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Política

Deputados estaduais gastaram R$ 7,7 milhões da cota parlamentar em 2017

Cada parlamentar tem direito à R$ 25 mil para gastar com a verba indenizatória para assuntos referentes ao mandato

05 janeiro 2018 - 19h00Por Airton Raes
Deputados estaduais gastaram R$ 7,7 milhões da cota parlamentar em 2017

Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul gastaram R$ 7,7 milhões com os recursos da cota de Exercício da Atividade Parlamentar em 2017. Cada parlamentar tem direito à R$ 25 mil para gastar com a verba indenizatória para assuntos referentes ao mandato. O valor equivale a 75% do subsídio dos deputados federais.

Podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; locomoção; combustíveis e lubrificantes.

Também inclui serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.

Em Mato Grosso do Sul, os gastos entre os parlamentares não apresentaram grandes diferenças. Os deputados estaduais que mais gastaram foram Herculano Borges (SD), Grazielle Machado (PR), Coronel David (PSC), João Grandão (PT), Pedro Kemp (PT), Antonieta Amorim (PMDB) e Amarildo Cruz (PT). Cada um gastou R$ 334 mil.

Em seguida, vêm Eduardo Rocha (PMDB) e Onevan de Matos (PSDB) com R$ 333 mil cada. Márcio Fernandes (PMDB), George Takimoto (PDT), Cabo Almi (PT), Paulo Correa (PR) e Rinaldo Modesto (PSDB) utilizaram R$ 332 mil.

Renato Câmara (PMDB) utilizou R$ 331 mil. Em seguida, Zé Teixeira (DEM) com gastos de R$ 330 mil. Felipe Orro (PSDB) usou R$ 328 mil. Lídio Lopes (PEN) com R$ 322 mil. Flávio Kayatt (PSDB) R$ 317 mil. Mara Caseiro (PSDB) com R$ 315 mil. O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) com R$ 291 mil. Mauricio Picarelli (PSDB) R$ 258 mil. Paulo Siufi (PMDB) com R$ 233 mil e Enelvo Feline (PSDB) com 14 mil.

A verba indenizatória foi estipulada pelo Ato 01/2015 da Mesa Diretora da Casa de Leis, que transformou em valor nominal o subsídio mensal dos deputados e institui a cota para o exercício parlamentar deste ano.

O valor do subsídio é de R$ 25.322,25, de acordo com o disposto no artigo 2º da lei 4.601 de dezembro de 2014. A cota para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício parlamentar ficou fixada em até 75% do limite mensal estabelecido pela Câmara dos Deputados, em Brasília.