O vereador Vinícius Siqueira (DEM) elaborou projeto de lei que pretende reduzir alíquotas do IPTU em até 30% nos próximos dez anos. Na internet, ele explicou o conteúdo da proposta e diz que é possível reduzir, mesmo com uma queda de R$ 100 milhões na receita da prefeitura.

O democrata diz que a proposta surgiu da sua plataforma de campanha. ''Os impostos estão muito alto, do jeito que tá não dá'', comentou.

No vídeo postado em sua rede social, o vereador explica que em época de crise, pessoas e empresas privadas estão cortando gastos e 'por que a prefeitura não pode economizar?'', questionou.  

Conforme o vereador,  a arrecadação total da prefeitura hoje gira em torno de 3,5 bilhões de reais. Só com o IPTU, Vinícius diz que são arrecadados R$ 360 milhões. Logo, com a redução em 30% das alíquotas, a perda de receita para o município seria de R$ 100 milhões.

''A Arrecadação total passaria de 3,5 Bi para 3,4 Bi, ou seja, iria encolher 2,9% (aproximadamente 3%)'', explicou.

No Facebook, a maior parte dos internautas apoiou o projeto, mas questionou sobre como seria possível a cidade perder em arrecadação, principalmente em um ano de crise.

''O município (Prefeitura e Câmara) têm de reduzir os custos, principalmente com funcionários comissionados. No formato que está, a prefeitura não tem sustentação. É uma estrutura cara e muito ineficiente. Tem de ter uma gestão mais moderna e eficiente'', criticou.

Vinícius diz que a medida do IPTU serve também para provocar uma discussão sobre o quanto a cidade custa para os cidadãos. ''O Município tem que ficar mais barato para o campo-grandense'', sugeriu.

Sobre a possibilidade de ter o projeto aprovado, Siqueira diz que 'seria uma pena o prefeito vetar'. Ele pondera que a aplicação da queda seria progressiva, para não causar grande impacto financeiro.

''A gestão dele [Marquinhos Trad] teria impacto em um ano só''. O vereador acrescenta que a próxima etapa do decréscimo seria apenas em 2021, ou seja, em outra gestão municipal. Siqueira diz que divulgou a proposta há poucas horas e ainda não conversou com parlamentares ou com a liderança do prefeito na Câmara sobre o assunto.

De acordo com o projeto,  o corte na alíquota começaria a valer em 2019. No artigo 148, a proposta é derrubar de 1% para 0,95% a alíquota de imóvel edificado. Para imóvel não edificado, a redução seria de 1,5% sobre o valor venal do imóvel para 1,425%.

Entramos em contato com a prefeitura da Capital para saber a opinião sobre o projeto do vereador, mas não tivemos resposta.