O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), se reuniu com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (20), para tratar do atraso no pagamento das emendas parlamentares de 2016 e das emendas de 2017. Após algumas horas em reunião, em sala fechada com os parlamentares, ele prometeu quitar as dívidas até o final deste mês, assim, possibilitando o anúncio da verba para este e o próximo ano.
Conforme dados do Poder Executivo, as emendas de 2016 compreendem o total de R$ 22.648.046,90 para a área da Saúde, outros R$ 8.080.000,00 para Educação e R$ 7.817.327,00 para a Assistência Social. Os 24 deputados tiveram, cada um, R$ 1,5 milhão para indicar o destino e apresentaram um total de 1.130 indicações, que foram para 79 prefeituras e 600 entidades.
“Nós tínhamos R$ 36 milhões das emendas, total, pagamos já R$ 27,9 milhões e temos R$ 8 milhões pra pagar ainda. Esse mês, vamos pagar mais R$ 3 milhões e aí esperamos que haja sucesso nesse Refis, para entrar novos recursos e zerar todas as emendas do ano de 2017 também, e cumprir com a obrigação com os 24 deputados e deputadas”, avaliou.
Em março, o líder do governo na Assembleia, Rinaldo Modesto (PSDB), afirmou que as emendas seriam pagas até o final daquele mês e que o atraso aconteceu devido ao período eleitoral e a Lei 13.019, que define o marco regulatório dos convênios. A medida entrou em vigor ano passado após a assinatura das emendas.
Refis deve ajudar no pagamento de emendas
Azambuja afirma esperar que o refinanciamento de dívidas de empresas, através do programa Refis, discutido hoje em sua totalidade com os deputados na Assembleia Legislativa, proporcione a arrecadação necessária para cumprir os repasses relacionados a emendas de 2017.
Em sua avaliação, os compromissos relacionados às emendas de 2016 já foram todas concluídas, apesar do pagamento não ter sido ainda integral. “Agora vamos fazer de 2017 para 2018. Em outubro vamos estar anunciando qual o percentual, se é o mesmo R$ 1,5 milhão para cada parlamentar, que possa ser distribuídos às entidades, prefeituras, aqueles que usam recursos das emendas”, sintetizou o governador.
