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Em sessão relâmpago, vereadores mantém veto e aprovam PPA 2018/20

Sessão deu início por volta das 9h30 e às 10h50 foi encerrada

29 NOV 2017
Rodson Willyams
13h22min
Foto: Rodson Willyams

Os vereadores da Câmara Municipal mantiveram veto do Executivo ao projeto de autoria do vereador Antônio Cruz, do PSDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28). Mesmo sob protesto e defesa, o parlamentar não conseguiu reunir os 15 votos suficientes para derrubar o veto do prefeito. Por 13a favor a 12 contrários, foi mantido pelos parlamentares. Além disso, durante a sessão, foi aprovado em segunda discussão e votação, o PPA (Plano Plurianual 2018-2021), com 321 emendas parlamentares.

Antônio Cruz chegou a utilizar a tribuna para conseguir apoio dos demais vereadores para que o veto ao seu projeto fosse rejeitado. "Todos sabem que sou pacato e bastante manso, mas deve existir uma má vontade da procuradoria do município. O prefeito tem saber sobre essa relação. Vereador não quer ficar se indispondo e nem criando dificuldades, mas o projeto só traz benefício para a população", pontuou.

O projeto visava adaptar o Código Administrativo de Processo Fiscal  ao novo  Código Processo do Civil. O principal ponto seria em relação a contagem de prazos, que atualmente, são contínuos, com base na alteração, visava para que os prazos fossem em dias úteis. E que no caso da parte ou de terceiro interessado, o direito à vista nos autos seria de cinco dias. Porém, o veto do prefeito foi mantido pelo parlamentares, por 13 a favor e 12 contrários. O necessário seria 15 para que fosse rejeitado.

PPA

Entre os projetos colocados em pauta, os vereadores aprovaram de forma unânime o PPA (Plano Plurianual 2018-2021), com 321 emendas parlamentares. Segundo o relator do projeto, Junior Longo, do PSDB, o setor campeão de emendas foi para investimentos em infraestrutura. "Muitas pedem asfalto, inclusive para bairro antigos", lembrou.

O relator ainda lembrou que ao longo da análise, foi observado que a existência de ilhas no município. "Observamos que há ilhas, compostas de até 15 quadras, que não são asfaltadas. Ao redor, há infraestrutura como pavimentação, rede de esgoto, e nós queremos que essas ilhas tenham prioridades, uma vez, que os custo podem ser baixos". Outro ponto lembrando, e encarado como desafio, está na ocupação de espaço vazio dentro do perímetro urbano. "Precisamos ocupar, antes de criar novos perímetros", pontuou.

Ao todo, 321 emendas foram apresentadas. "Nós tomamos o cuidado para não rejeitar as emendas. Aquelas que precisaram, nós pedimos para que os vereadores corrigissem e com isso, todas foram aprovadas. Agradeço a toda a equipe que ajudou neste desafio", finaliza.

O PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal em médio prazo, para orientar e definir as prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

O dimensionamento da despesa está estimado em R$ 3.702.397,00 (três bilhões,setecentos e dois milhões e trezentos e noventa e sete mil reais – LOA 2018) com projeção para R$ 12.846.233.561,00 (doze bilhões, oitocentos e quarenta e seis milhões, duzentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais), até o ano de 2021.

 

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