Não é de hoje que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), corte máxima brasileira, se ofendem, afrontam, injuriam entre si. E isso ao vivo, pela tevê, sem cerimônia. Feitos torcedores de futebol, corintianos e palmeirenses, por exemplo, os semideuses do Direito, só faltam se estapearem durante julgamentos que norteiam vidas de pessoas, empresas, estados, ex-presidente da República.
Já há semanas, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizam pesadas e preocupantes discussões em plenário do STF (veja trechos da briga, logo abaixo). Na quarta-feira, ontem, (21), no último ‘round’ do debate, o bate-boca entre os dois suspendeu a sessão, e os dois viraram notícia de novo.
O TopMídiaNews ouviu três especialistas em Direito Constitucional, donos de conceituados escritórios de advocacia em Campo Grande, e todos execraram as atitudes dos dois ministros. Disseram eles que o que ocorre entre os dois ministrados mais parece "briga de comadre", que a TV do STF deve ser desligada e que o episódio em questão não é saudável, apropriado.
Veja o que os constitucionalistas disseram:
Elias Mansour Karmouche - Foto: Geovanni Gomes/Arquivo
Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso do Sul
“Eu acho que esse nível de discussão, travada com ofensas pessoais, depõe contra o Judiciário, é uma postura totalmente desvirtuada. Essa conduta dos ministros passa para a população o mesmo que uma briga de comadre. Isso torna muito ruim para a imagem do Judiciário brasileiro. A população espera uma lógica nas decisões tomadas por eles [ministros]. E creio que as emoções [causadas pelas discussões] podem provocar comprometimento nas decisões deles, afinal, deixa-se de lado o raciocínio e entra o fígado. Essas discussões tiram os ministros do centro da lógica, que seguem para as decisões emotivas”.
André Borges - Foto: Arquivo Pessoal
André Borges, advogado e ex-juiz eleitoral
"Foi mais um episódio lamentável, certamente estimulado por algo que precisa ser alterado por lei: o STF é o único órgão do Poder Judiciário que não conta com uma Corregedoria, que serve exatamente para coibir esse tipo de atitude deprimente e lamentável. Membro do STF não se submete ao CNJ e só pode perder o cargo num processo de impeachment (Lei Federal 1079/50, crime de responsabilidade), algo muito pouco provável de ser levado adiante. Se desligar a TV do STF, os julgamentos serão mais rápidos e curtos, sem tanta soberba e baixaria".
Leonardo Avelino Duarte - Foto: Reprodução/Facebook
Leonardo Avelino Duarte, advogado, ex-presidente da OAB em Mato Grosso do Sul
“Estamos cansados de ver bate-boca no STF, que vem desde o período da gestão do Joaquim Barbosa (ex-presidente da Corte que aposentou-se em 2014 – ele discutia muito com o ministro Ricardo Lewandowski). Nos Estados Unidos da América, por exemplo, essas discussões podem até existir, mas com as portas dos gabinetes fechadas. Ao público, eles anunciam as decisões, apenas, sem qualquer briga. É evidente que o processo judicial tem de ser pensado para que suas decisões sejam equilibradas. A paixão [discussão dos dois ministros, no caso] não contribuiu para o saudável, não é apropriado para os julgamentos. É um momento triste. O próprio STF contribui com a civilidade dos demais tribunais. Sou favorável que os ministros tenham diferenças de posicionamentos, isso é bom para o colegiado, é bom contarmos com diferenças. É importante temos lá um garantista e um liberal. Agora, bate-boca, não. É preciso repensar a maneira de como acontece essas discussões”.
A DISCUSSÃO
Fala do ministro Luís Roberto Barroso contra o colega Gilmar Mendes, ontem, quarta-feira (21), no plenário do STF
“Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo Vossa Excelência vir aqui e fazer um comício cheio de ofensas, grosseria. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. Vida para a Vossa Excelência é ofender as pessoas”.
Barroso insistiu: “Vossa Excelência nos envergonha. Vossa Excelência é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza o tribunal. É muito ruim, muito penoso para todos nós ter que conviver com Vossa Excelência aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça”.
O troco
Gilmar respondeu: “Presidente, estou com a palavra e continuo. Vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório, feche o seu escritório de advocacia”.
