A mudança na tributação sobre o gás natural da Bolívia que passa por MS deve aliviar as contas de Mato Grosso do Sul, mas não influencia nas negociações salariais dos servidores públicos de MS, disse o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis.

''Ajuda um pouquinho'', diz Assis, sobre o provável aumento na arrecadação do ICMS sobre o gás natural boliviano que passa pelo estado. O governo alterou a forma de tributar o gás comprado pela Petrobras, passando de 12% para 17% a cobrança do tributo. 

O titular da SAD relata que desde o início da gestão Reinaldo Azambuja (PSDB), a pasta negocia com os servidores. Ele conta que no mês de abril e em maio as conversas continuam e decisões importantes já foram tomadas. 

''Primeiro mantivemos o abono de 200 reais no vencimento dos servidores, que vale até 2018'', diz Assis. 

O segundo passo, conforme o secretário, é a própria negociação do reajuste. Ele conta que o 'Fórum Dialoga', criado pelo governo, mapeia as necessidades e as reivindicações dos representantes das categorias. 

Segundo o titular da SAD, ficou acertado com os sindicatos que a decisão sobre reajuste salarial fica para a última semana de maio. ''Pedi para fazer várias análises de impacto na folha, mas não tenho os números ainda, e com isso vou levar ao governador e ao secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, que irão decidir sobre o assunto'', explica o secretário. 

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O governador Reinaldo Azambuja vem sinalizando que será 'quase impossível' conceder reajuste salarial, além do famoso 'duzentão' a que os servidores receberam, mesmo com decisão positiva nas negociações sobre o gás natural boliviano.  

Gás boliviano 

Na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) conseguiu com o governo federal o aumento de 12% para 17% na tributação do gás natural sobre a compra feita pela Petrobras do gás vindo da Bolívia. Esse aumento na arrecadação no ICMS, feita por decreto é válido até 2018. A partir de 2019, existem tratativas para que MS e mais quatro estados comprem o produto diretamente da Bolívia, o que aumenta a chance de obter lucros maiores. Porém, a quantidade a ser comprada por cada unidade da federação ainda não está definida, mas estima-se que seja entre 6 e 10 milhões de metros cúbicos. 

(Petrobras reduziu compra de gás e prejudicou arrecadação de MS)

Outra vantagem para Mato Grosso do Sul será a utilização de um duto em Corumbá conectado ao gasoduto do lado boliviano, e o gás pode ser utilizado para potencializar o setor industrial na região de Corumbá e Ladário, já que essa fonte de energia é mais barata. A próxima rodada de negociações entre estados brasileiros pertencentes ao Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) e autoridades bolivianas sobre compra de gás natural acontece no dia 22 de maio, em Florianópolis. 

A queda na arrecadação do ICMS foi brutal em Mato Grosso do Sul. Em 2016 o governo arrecadou 79,3 milhões por mês com o imposto, e isso representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Porém, em 2017, com a redução do consumo do gás feita pela estatal brasileira, arrecadou só 38,6 milhões, o que equivaleu a 5,67% do que MS arrecada com o tributo. 

O montante a ser arrecadado com a mudança no modelo de tributação ainda não foi divulgado.