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Justiça Eleitoral impede divulgação de pesquisa da Valle por indícios de fraude

Instituto responsável pelo levantamento já é alvo de investigação pelo mesmo crime

6 SET 2016
Thiago de Souza
20h37min
Foto: Divulgação

A coligação Juntos por Campo Grande (PSDB/PR/PSB/PSL/SD/PRB/PDT), da candidata à prefeitura de Campo Grande, Rose Modesto, conseguiu na Justiça Eleitoral, na noite desta terça-feira (6), a impugnação de registro de pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Valle Pesquisas.

Conforme denúncia encaminhada à Justiça eleitoral, há indício de fraude e irregularidade no número de entrevistados. A decisão é assinada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande. 

De acordo com o magistrado, também há indícios de falta de nota fiscal, ausência da indicação de fonte pública dos dados utilizados e custo dos serviços prestados. 

A decisão, ainda de acordo com José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, foi necessária por conta de que a pesquisa é importante instrumento de avaliação dos partidos em relação ao desempenho e a atuação de seus candidatos, e sua publicidade, constatadas as irregularidades, "pode trazer prejuízos de grande monta para o bom andamento da campanha eleitoral". 

Segundo o despacho do juiz eleitoral, o Instituto Valle Pesquisas já incorreu em situação semelhante, alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral. A justificativa para a decisão é que se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela para vedar a divulgação da pesquisa, até que a empresa preste os esclarecimentos necessários

Inclusive esta já não é a primeira vez que a pesquisa é impugnada por descumprimento da legislação, tendo inclusive, em um dos processos, o Ministério Público Eleitoral instaurado Termo Circunstanciado Eleitoral para apuração da infração penal prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 9.504/1997 (pesquisa fraudulenta).

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