zé ramalho
RACIONAIS
(67) 99826-0686

Máquinas de Lama: Após 3 meses, TRF desbloqueia bens das filhas de João Amorim

Desembargador alegou que não há risco das rés se desfazerem do patrimônio

9 AGO 2017
Thiago de Souza
19h00min
Ana Paula Amorim e o marido, Luciano Dolzan Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região desbloqueou os bens e contas bancárias das três filhas do empresário João Amorim, pivô do escândalo descoberto pela Operação Lama Asfáltica. As mulheres, que chegaram a ser detidas em outra fase da operação, estavam com os bens bloqueados desde a realização da quarta fase da ação, denominada Máquinas de Lama, deflagrada em 11 de maio. 

A defesa de Ana Paula Amorim Dolzan, Ana Lúcia Amorim e Renata Amorim Agnoletto, argumentou que o pedido de sequestro de seus bens ocorreu há tempos e que não havia o menor indício de que elas poderiam se desfazer de seu patrimônio.

Elas acrescentaram ainda que tiveram suas constas bloqueadas simplesmente pelo fato de serem sócias da empresa Agropecuária Baía Participações LTDA, e que a medida não atingiu outros sócios da mesma empresa.

Na decisão, o desembargador federal Paulo Fontes justificou que a suposta participação das rés em esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em processos licitatórios ocorreram em 2013 e não se pode estabelecer relação de continuidade dos supostos crimes praticados. 

''Não foram apontados fatos novos que ensejariam a necessidade da medida extrema. Acolho, pois, os argumentos autorais, no sentido de estarem ausentes, in casu, os requisitos para a decretação do bloqueio das contas bancárias das impetrantes''.

Além disso, destacou que os bens da Agropecuária Baía já estão bloqueados e, embora haja risco de frustração de ressarcimento aos cofres públicos, não há mais a necessidade do sequestro de bens pessoal das acusadas. Lembrou que as medidas cautelares aplicadas nas filhas de João Amorim não foram estendidas aos demais sócios da agropecuária.

A decisão é do dia 2 de agosto, mas só foi publicada em diário oficial no dia 7 deste mês.

Veja também