O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou o ex-diretor-presidente da Fundact (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS),  Marcelo Augusto Turine, que atualmente é professor na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), para exercer o cargo de reitor na universidade.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (25), conforme o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968.

Em abril, Marcelo foi investigado por eventual responsabilidade na morte dos peixes que seriam transferidos para o Aquário do Pantanal e teve os bens bloqueados por pouco menos de três meses. No dia 30 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a liberação dos bens.

Turine, assim como os proprietários da empresa Anambi, ficaram com R$ 2 milhões em bens indisponíveis para avaliação de processo judicial conduzido pelo Ministério Público Estadual, no processo que corre em segredo de Justiça. O bloqueio foi realizado a pedido da 9ª Promotoria do Ministério Público Estadual. O inquérito civil nº26/2015 também está em segredo de Justiça.

Em nota oficial, a Fundect informou que foi realizada a análise da prestação de contas do projeto de pesquisa científica em questão. “Foram constatadas irregularidades técnicas e financeiras que resultaram na notificação. Nesse caso, o procedimento adotado é a restituição dos recursos utilizados com correção”, diz a nota.

O Laboratório Anambi produziu um relatório entregue à Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) em que revela a mortalidade de 80,8% dos peixes em quarentena para o Aquário do Pantanal, obra iniciada e não entregue pela gestão do ex-governador André Puccinelli, do PMDB.

Assinado pelo coordenador do projeto, Thiago Farias Duarte, e pelo diretor do Anambi, Geraldo Augusto da Silva, o documento revela que, entre novembro de 2014 e abril de 2015, 10.160 peixes, principalmente das espécies amazônicas como as arraias, tetras e piabas morreram.