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Cobrança do ISS da Netflix não afeta consumidor, diz Marquinhos

Repasse do preço só ocorreria se a empresa tivesse escritório na Capital

4 OUT 2017
Rodson Willyams
14h15min
Foto: André de Abreu

O prefeito Marquinhos Trad, do PSD, disse nesta quarta-feira (4), que os 5% do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que taxa os serviços de streaming, como Netflix e Spotify, não serão repassados diretamente ao consumidor.

"Eles não tem escritório aqui, então eles não podem cobrar do consumidor. Não vai ser aplicado aqui. Eles deveriam ter um escritório e eles não têm pra cobrar do consumidor", pontuou.

E ainda questionou, "Não entendo porque não pode ser cobrado, essa empresas estão vindo de fora do país, obtém lucro e não quer pagar impostos? Como a Uber e a Netflix. Nós vamos cobrar deles sim e vamos buscar o caminho".

Marquinhos  ainda disse que as empresas realizam reajustes 'a bel-prazer', sem fiscalização. "O valor não será repassado ao consumidor e o percentual é mínimo. Hoje, se o serviço custa R$ 10, o valor cobrado de ISS seria de R$ 0,50. Ninguém se incomoda quando eles reajustam, e quando se incomodam, usam do mesmo jeito".

A medida entra em vigor em 1° de janeiro de 2018.

Repercussão

O prefeito também questionou a repercussão sobre cobrança da taxa. "O [João] Dória fez em São Paulo e não deu a mesma repercussão que deu aqui" e finalizou, "precisava cumprir uma legislação federal. Todas as capitais já estão fazendo".

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