Um dia após entrar em vigor, diversos especialistas projetam que mudanças feitas na reforma trabalhista devem colocar em 'xeque' o futuro da arrecadação previdenciária no Brasil. Em resposta, o deputado federal Carlos Marun, do PMDB, rebateu às críticas e disparou que 'desempregado não recolhe' para a Previdência.
Em entrevista ao TopMídiaNews, o deputado afirmou que todas as mudanças tanto trabalhista quanto previdenciária são necessárias para o país. "Nós precisávamos avançar e a reforma foi um marco trabalhista", pontua.
A principal crítica estaria no novo módulo da reforma que prevê o trabalhador intermitente, aquele que ganha por hora, dias ou meses, porém sem continuidade. O problema apontado pelos especialistas é que o rendimento tributável pode ser menor que um salário mínimo por mês, e isso prejudicaria o repasse para a previdência e até criaria dificuldades nessa modalidade para quem pretende se aposentar.
Em reposta, Marun afirmou, "discordo sobre essa tese, desempregado não recolhe para a Previdência". "A reforma oportuniza a geração de emprego e quem está desempregado, não tem como contribuir", finaliza.
Outro ponto que recebeu crítica foi em relação a possibilidade de prêmio-produtividade, que poderá vir em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro para o empregado que tiver desempenho superior ao ordinariamente esperado. Com isso, os valores adquiridos não recaem sobre a contribuição previdenciária, de 8 a 11% sobre a remuneração e o FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) no valor de 8%.
Reforma da Previdência
Marun ainda disse que quanto à reforma da Previdência, o governo deve, nesta semana, reorganizar a base política, para só então retomar a discussão sobre a reforma. "O governo vai precisar resolver algumas questões e só depois deve retomar esse assunto", finalizou.
Na semana passada, o presidente Michel Temer, esteve reunido com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, e disse estar 'animado com o apoio'. Segundo Temer, o único objetivo dessa reforma é combater privilégios e preservar os mais pobres, os mais vulneráveis. "O que há sim é uma quebra de privilégios que hoje não podem mais existir”, finalizou.
