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Política

Marun critica condenação de 'amigo' Cunha e enfrenta Sérgio Moro

Apesar da defesa, parlamentar de MS não descartou envolvimento do 'amigo' na Lava Jato

30 março 2017 - 15h44Por Thiago de Souza

O deputado Carlos Marun (PMDB/MS) lamentou o fato do amigo e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ter sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão  pelo juiz Sérgio Moro, nesta quinta-feira (30). O parlamentar definiu a punição como 'injusta' e atribuiu uma série de dúvidas ao julgamento de seu aliado de primeira-hora, que ele prefere chamar de 'coincidências'.  

Uma das suspeitas de Marun é quanto a ordem de julgamentos dos réus. ''Considero injusto o fato do Eduardo ser o primeiro parlamentar com mandato à época da divulgação da primeira lista do Janot a estar sendo condenado. Nesse processo, existem mais protagonistas'', reclamou.  

Marun também estranha o fato de que a condenação de Cunha tenha saído no mesmo dia em que o juiz Sérgio Moro esteja no Congresso, onde participa de uma audiência na Câmara sobre Código Penal. 

''Em todo esse processo, sempre houve várias coincidências. Decisões antes de manifestações de rua, coisas desse tipo. Talvez seja somente mais uma coincidência, talvez não'', acrescentou.

Embora tenha sido um dos defensores mais enfáticos de Eduardo Cunha quando este foi processado por quebra de decoro parlamentar ao mentir sobre existência de contas no exterior, Marun hoje não descarta o envolvimento do ex-presidente da Câmara no que ficou conhecido como o escândalo do Petrolão. ''Continuo considerando que, mesmo que tenha sido parte (desse esquema), ele não é um dos comandantes do ‘petrolão'', justificou. 
 
Condenação 

Cunha foi condenado por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas. Uma das provas que colaborou para sentença condenatória divulgada nesta quinta-feira foi a documentação do Ministério Público da Suíça enviada às autoridades brasileiras em 2015. 

Também colaboraram as investigações  em torno de contratos da Petrobras. Cunha foi condenado também em ação penal sobre propinas relativo à compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

"Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas", condenou Moro.

Moro afirmou ainda que "considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal."

Propina

Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões.

O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção. Segundo a sentença, "a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milhão, considerando apenas a parte por ele recebida, o que é um valor bastante expressivo, atualmente de cerca de R$ 4.643.550,00".

O prejuízo estimado pela Petrobras, pela compra do campo de petróleo, afirmou Moro, é de cerca de US$ 77,5 milhões, segundo a Comissão Interna de Apuração da estatal.

"A corrupção com pagamento de propina de US$ 1,5 milhão e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de deputado federal, em 2011", afirmou Moro em sua sentença.