Os advogados Luiz Carlos Santini e Rafael Scaini, da chapa “Por uma Campo Grande Melhor”, do candidato a prefeito, Coronel David (PSC), protocolam nesta quinta-feira, 25 de agosto, denúncia por abuso político contra o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), candidato à reeleição. Caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia pode acarretar na impugnação da candidatura de Bernal.

A denúncia foi entregue nona 44ª Zona Eleitoral, no Fórum Eleitoral, contra o prefeito Alcides Bernal, o seu candidato a vice-prefeito Ulisses Duarte, o secretário municipal de Governo, Odimar Luis Marcon, e o ouvidor-geral da prefeitura de Campo Grande, Valmir Messias de Moura Fé. De acordo com Santini, Marcon e Moura Fé constam como delegados do PP na ata de convenção do partido que homologou a candidatura de Bernal a reeleição.

Tal fato contraria o inciso III do art 73 da lei eleitoral, que proíbe a utilização de servidores públicos, ou de seus serviços, em comitês de campanha eleitoral, partido politico ou coligação durante o horário de expediente. “Ambos continuam servidores. Eles deveriam ter sido exonerados se fossem trabalhar na campanha política. Como eles foram designados como delegados, eles tem que estar à disposição da Justiça Eleitoral sempre que solicitados”, explicou Santini.

A denúncia tem como objetivo garantir de que a Prefeitura não use a máquina administrativa municipal em prol das campanhas eleitorais e garantir a igualdade entre todos os candidatos na disputa nas eleições. O advogado Rafael Scaini explica que se a Justiça Eleitoral considerar que há irregularidades e que a denúncia é procedente pode levar a impugnação da candidatura de Bernal e, caso for julgado após a eleição, também pode levar a cassação da diplomação do candidato.

O desembargador aposentado Luiz Carlos Santini foi presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e juiz eleitoral. Ele também chegou a ser nomeado procurador-geral do município de Campo Grande no início do mandato de Alcides Bernal. Santini garante que isso não tem relação com a denúncia apresentada. “Estamos apenas defendendo que as eleições sejam justas. Não tenho nada contra o Bernal. A denúncia não é contra a pessoa do prefeito. Apenas para que as leis sejam respeitadas”, afirmou.