O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) defendeu a reforma trabalhista em andamento no Congresso Nacional. Segundo ele, as mudanças na legislação devem ajudar na geração de empregos. A fala ocorreu durante o lançamento da ‘semana do trabalhador’, na sede da Funtrab (Fundação do Trabalho), em Campo Grande.

“Vai ajudar a população por flexibilizar essas relações entre empregados e empregadores fazendo com que os trabalhadores e empregadores possam se ajudar e chegar em um acordo melhor. As reformas estão ajudando o Brasil, estão aí para colaborar”, declarou na manhã desta segunda-feira (24), para um público majoritariamente de desempregados.

A reforma trabalhista prevê a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho conforme negociação entre empregador e empregado. Ela complementa ainda a Lei de Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no início do mês.

Se aprovada, ela deve oferecer os direitos à assistência médica para servidores terceirizados da mesma forma que ocorre com os contratos. De acordo com a Lei da Terceirização, as empresas podem subcontratar outras até para a chamada atividade-fim, aquela para a qual a ela foi criada. Não há restrições, inclusive na administração pública.

Ranking de empregos

No evento, Reinaldo ainda destacou que Mato Grosso do Sul ficou em terceiro lugar no país no ranking de geração positiva de empregos no mês de março de 2017, conforme a Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

“Aqui no Estado trocamos impostos por emprego, fornecemos incentivos fiscais em troca das empresas se instalarem aqui e gerar empregos. No Brasil, são 13 milhões de desempregados, a população de Mato Grosso do Sul é 2,7 milhões [habitantes]. [O exemplo serve para comparar] como é a grande a quantidade de desempregados no país”, apontou.

Segundo o relatório, foram criados 1.245 novos empregos com carteira assinada no mês passado no Estado – o melhor desempenho para o período desde 2013. Os setores da indústria e construção civil impulsionaram a geração de empregos, com 744 novos postos de trabalho formais nas empresas e 465 na construção civil.

Por fim, o governador revelou que a Funtrab tem como prioridade atender as vítimas de violência doméstica. Segundo ele, esta é a forma encontrada pelo Estado para colaborar na redução do índice de violência doméstica, dando oportunidades de emprego para essas mulheres.