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Rodrigo Maia e Gilmar Mendes discutem reforma política

Pouco antes do encontro Maia havia dito que há a expectativa de que a comissão que vai analisar a reforma seja instalada na próxima semana

13 OUT 2016
Agência Brasil
15h45min
Foto: EBC

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve nesta quinta-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde reuniu-se com o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os dois conversaram sobre a reforma política e a implantação no país de um documento único para os cidadãos.

Pouco antes do encontro Maia havia dito que há a expectativa de que a comissão que vai analisar a reforma seja instalada na próxima semana. No TSE, ele disse que pediu a Mendes que seja mantido um diálogo entre o tribunal e a comissão. A ideia é debater, além da reforma política, o sistema eleitoral e a lei a ser usada nas eleições. “Certamente nenhuma lei é perfeita. A gente pode tratar não apenas de sistema eleitoral, mas também da adaptação e modernização da lei vigente”, comentou.

Maia citou por exemplo a necessidade de debater o registro de candidatos. Uma sugestão é a criação de um pré-registro, para facilitar a análise dos tribunais. “É só uma ideia que o ministro [Mendes] tem e que a gente concorda. De repente [se pode] antecipar isso e criar um pré-registro [dos candidatos], para que fique mais fácil para os tribunais regionais e depois o TSE [analisar]”, falou.

O presidente da Câmara reforçou ainda a importância de debater o sistema eleitoral, já que para ele o modelo vigente no país não representa mais a sociedade. Para o deputado é preciso ter um sistema que possibilite a legitimação da política e também o seu financiamento, já que a partir das eleições municipais deste ano passou a valer a lei que proíbe que empresas façam doações eleitorais.

“Porque não haverá mais financiamento de pessoa jurídica. Então, nós teremos financiamento ou de pessoa física ou público. Com [apenas] estes dois modelos, o sistema vai entrar em colapso em 2018”, disse.

Documento único

Outro tema tratado na reunião foi a criação do documento único para os brasileiros. “Esse projeto é prioridade para nós. [Queremos] avançar na biometrização”, disse o presidente do TSE. Segundo ele, para que seja definido um cronograma sobre o tema é preciso que o Congresso vote o projeto.

“Precisamos que o Congresso aprove o projeto e depois nós vamos avançar. Depois das eleições vamos intensificar o trabalho da biometrização. Temos hoje mais de 40 milhões de pessoas já biometrizadas e vamos avançar nos estados que estão mais atrasados”, disse Mendes. A expectativa, segundo o ministro, é que a quase totalidade do eleitorado esteja com o cadastro de biométrico feito até as eleições de 2018.

Execuções penais

Durante a entrevista concedida após a reunião, Gilmar Mendes foi questionado a respeito de uma possível mudança na Lei de Execuções Penais, já que em maio deste ano o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que iria propor o endurecimento do regime de progressão de pena.

“Essa é uma consideração de politica penitenciária. O problema é eventualmente a falta de vagas [nos presídios], porque a política adotada [atualmente] da progressão de regime teve a ver com problema de falta de vagas”, disse o ministro.

Ele disse que o problema de falta de vagas no sistema prisional que precisa ser enfrentado e citou uma lei que está sendo debatida no Senado; “Me falaram que é uma lei bastante avançada, muito positiva, que valoriza novos mecanismos eletrônicos, [como] a pulseira eletrônica e tudo mais”, comentou.

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