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Política

Sindicato nega ter ofertado 'apoio político' a Carlos Marun

Ministro foi denunciado pela PF por participar de trama que consistia em 'troca de favores'

15 julho 2018 - 08h53Por Celso Bejarano

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de nota, negou participação em eventual esquema com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. De acordo com a denúncia, o ministro, em troca de apoio político, favorecia o sindicato quando este precisava de algo no Ministério do Trabalho.

Veja o comunicado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SINDJUFE/MS

Tendo em conta matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 14/7/2018 (sábado), noticiando irregularidades na obtenção de registro sindical no Ministério do Trabalho e fazendo referência ao SINDJUFE-MS, o SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL vem, em respeito aos seus filiados, prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Sem processo transitório, a atual diretoria do SINDJUFE-MS foi empossada no dia 26/4/2018, e, ao inteirar-se da regularidade documental da entidade, deparou-se com a fatídica constatação de que seu registro sindical ainda não havia sido obtido perante o MTE, em razão de pendências na documentação.

2)A atual diretoria do SINDJUFE-MS afirma que não solicitou e/ou ofereceu a quem quer que seja vantagem, favorecimento ou burla das disposições normativas para a regularização das pendências do seu registro sindical, e tampouco autorizou alguem que o fizesse em seu nome.

3) O SINDJUFE-MS, por seus filiados e por sua atual diretoria, repudia veementemente a utilização de meios escusos para o exercício de qualquer direito perante o poder público ou entidades privadas, e se coloca ao lado daqueles que na sociedade civil organizada e nas instâncias do poder público enfrentam e combatem a corrupção em qualquer de suas formas.

4) A atual diretoria do SINDJUFE-MS afirma e reafirma seu compromisso de velar pelo nome, pela reputação e pelo fortalecimento da entidade, sempre primando por uma atuação ética, transparente e respeitosa, ao mesmo tempo em que convoca a categoria para que participe das instâncias deliberativas.

Direção Colegiada – SINDJUFE/MS

A DENÚNCIA

Folha de S. Paulo, noticiou no sábado que o esquema era feito por meio da chefe de gabinete do ministro Marun, Vivianne Lorenna de Melo. 
Segundo relatório divulgado pela Polícia Federal, integrantes do Ministério do Trabalho 'atropelavam' exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos de Marun. Entre as provas estão mensagens trocadas entre a assessora e servidores do ministério.

Segundo divulgado pelo jornal, o então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava os pedidos a uma aliada, Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com a pasta. Mesmo sem ser servidora, segundo os investigadores, era ela a responsável por produzir manifestações consideradas pela PF como fraudulentas para entidades que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun. 

Em um dos casos citados pela Polícia Federal, Renato Araújo enviou para Jéssica um e-mail com as solicitações da chefe de gabinete do Ministro. Entre os pedidos, estava a concessão de um registro sindical para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no MS (Sindjufe-MS). Em resposta ao coordenador-geral, Jéssica teria respondido que o processo estava quase pronto e que faltava apenas 'decidir o que escrever para justificar'.
“No caso sob análise, Jéssica admite que a entidade não havia cumprido requisito exigido pela legislação, mas que estaria pensando numa solução para atender à demanda de Vivianne”, disse a PF.

A Polícia Federal pediu medidas de busca e apreensão contra a chefe de gabinete e Marun sob a justificativa de que cabia aprofundar as investigações para confirmar se os dois integram a organização criminosa, porém, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no STF, não autorizou as ações por entender que os indícios apontados eram insuficientes. A PF ainda analisa material apreendido com outros investigados e que, eventualmente, possa ter relação com o caso Marun.

Em nota ao jornal Folha de S. Paulo, Marun negou as acusações.

“Certamente não houve qualquer tipo de contrapartida. Nem política, até porque, ao assumir a secretaria, renunciei expressamente ao direito de disputar as próximas eleições. Avalizo também como honesta a forma como os servidores da secretaria trataram a questão. É irresponsável quem faz qualquer ilação contrária a isso”, criticou.

Ele ressaltou que o pedido de atenção às demandas não ultrapassou disposição legal. “Diariamente encaminhamos demandas aos mais diversos órgãos da administração e não conheço o caso de qualquer uma delas que tenha sido atendida ao arrepio da lei.”

O coordenador-executivo do Sindjufe, Celso Neves, disse que nova diretoria assumiu em 26 de abril e não fez pedido a Marun.