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Sobre dívida com Santa Casa, Bernal deu uma 'quase pedalada fiscal', acusa secretário de Finanças

Débito com o hospital chega a R$ 6,5 milhões conforme o prefeito Marquinhos Trad (PSD)

11 JAN 2017
Thiago de Souza
18h26min
Prefeito e secretário acusam pagamento ilegal à Santa Csa Foto: PMCG

O ex-prefeito Alcides Bernal (PP) cometeu  uma 'quase pedalada fiscal' ao pagar uma parcela da dívida de R$ 3,2 milhões com a Santa Casa de Campo Grande sem empenho orçamentário e utilizando uma outra fonte de recursos, o que seria ilegal segundo o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle) de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto. 

O pagamento 'ilegal' ocorreu em outubro de 2016, segundo Neto. Bernal pagou a parcela utilizando a 'Fonte 10 da Saúde'. ''Ele fez um pagamento sem empenho, isso é ilegal e pode ter implicações graves no Tribunal de Contas". 

Dívidas

O último pagamento a Sociedade Beneficente de Campo Grande, que mantém a Santa Casa, foi feito em outubro e de forma ilegal, segundo Pedrossian Neto. Portanto, a prefeitura precisa quitar as parcelas de novembro e dezembro, porém para essas parcelas, Neto disse que por enquanto não há espaço orçamentário para quitar a dívida. ''Estamos buscando qual é a solução jurídica junto a Santa Casa, junto ao Tribunal de Contas para fazer a regularização e pagar a Santa Casa'', concluiu o secretário. 

Como a prefeitura é gestora plena da saúde, o município paga mensalmente R$ 21 milhões ao hospital. A maior parte vem do governo federal, outro montante do governo do Estado e os R$ 3,25 milhões da parte do executivo municipal. 

Contrato   

Segundo o secretário de Finanças Pedrossian Neto, o contrato do hospital com a prefeitura expirou no dia 8 de dezembro e a administração anterior não renovou. Por isso não foi possível pagar as dívidas com a Santa Casa fazendo um aditivo no contrato, porque seria ilegal. Foi feito então um acordo com o Judiciário, onde o magistrado abriu uma exceção e autorizou a prefeitura a fazer um aditivo retroativo para pagar os meses de novembro e dezembro. Esse aditivo será assinado nos próximos dias, segundo Pedrossian. 
 

 

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