Menu
quinta, 28 de março de 2024 Campo Grande/MS
DENGUE GOV MS
Política

Tapa-buraco: Justiça pede divisão de processo contra Nelsinho, Olarte e mais 26 pessoas

A Força-tarefa do MPE solicita o bloqueio de bens dos investigados no montante de R$ 369 milhões dos investigados

22 junho 2017 - 17h00Por Diana Christie

O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou o desmembramento do processo que investiga o envolvimento dos  ex-prefeitos Nelsinho Trad (PTB) e Gilmar Olarte (Sem Partido) e mais 26 pessoas em suposto esquema de desvio de dinheiro público através dos serviços de tapa-buraco em Campo Grande.

“Da análise dos autos, é possível contabilizar a presença de 28 requeridos, além de uma petição inicial com um total de 247 páginas. Tais fatos são aptos a: dificultar a efetivação do princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal); violar o princípio da dialeticidade processual; a dificultar a atividade cognitiva deste Juízo e dos requeridos”, aponta.

O MPE (Ministério Público Estadual) foi intimado para, em um prazo de 30 dias contados a partir de segunda-feira (19), separar a ação civil pública em outros processos com o número máximo de 10 acusados por pedido. Deve ainda juntar aos autos os documentos que embasaram a denúncia, indicando a localização (número de página) de cada documento citado.

A Força-tarefa do MPE solicita o bloqueio de bens dos investigados no montante de R$ 369.001.600,59, ou subsidiariamente, R$ 345.495.981,61 acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês para “ressarcir os prejuízos causados ao município”. Eles supostamente teriam direcionado licitações e superfaturado contratos para beneficiar um grupo de empreiteiros da Capital.

Além dos ex-prefeitos, são réus da ação os ex-secretários de Obras, João Antônio de Marco, Semy Alves Ferraz e Valtemir Alves de Brito, o ‘Kako’; os servidores públicos Bertholdo Figueiró Filho, Elias Lino da Silva, João Parron Maria, Neli Hatsuco Oshiro, Marcela Lima Cunha, Múcio José Ramos Teixeira, Sylvio Darilson Cesco e Therezinha Azambuja Ferreira; e a aposentada Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira.

Também são listadas pelo MPE as empresas Unipav Engenharia Ltda, Usimix Ltda, LD Construções Ltda, Asfaltec Tecnologia em Asfalto Ltda, e Equipe Engenharia Ltda; os empresários Paulo Roberto Álvares Ferreira, Lucas Potrich Dolzan, Luciano Potrich Dolzan; Ivane Vanzella; Almir Antônio Diniz de Figueiredo, Cleber de Oliveira, o procurador André Luiz Scaff; e os engenheiros Arnaldo Angel Zelada Cafure e Michel Issa Filho.

Fazem parte da Força-Tarefa os promotores Adriano Lobo Viana de Resende, Thalys Franklyn de Souza, Fernando Martins Zaupa, Tiago Di Giulio Freire e Cristiane Mourão Leal Santos.