Menu
quinta, 28 de março de 2024 Campo Grande/MS
MULHER GOV MS
Política

Acusada de perseguir e ameaçar manifestantes, Mara Caseiro é inocentada no TJ

Ação foi arquivada após solicitação do Ministério Público Estadual

27 maio 2017 - 11h30Por Airton Raes
Acusada de perseguir e ameaçar manifestantes, Mara Caseiro é inocentada no TJ

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arquivou ação contra a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) para apurar crimes de ameaça, de abuso de autoridade e de violação de sigilo funcional. A parlamentar foi acusada de ameaçar e perseguir integrantes de movimentos sociais que se posicionaram contra a abertura da CPI do CIMI.

O MPE entrou com ação em janeiro de 2016 para apurar prática de descriminação, ameaça, violência ou violação de direitos contra a atuação de membros do Coletivo Terra Vermelha e de jornalista da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (FETEMS) na defesa da causa indígena sul-mato-grossense, crimes supostamente cometidos pela deputada estadual Mara Caseiro.

O próprio procurador-geral do Ministério Público, Paulo Passos, enviou a solicitação de arquivamento da ação, afirmando que as ameaças imputadas à deputada estadual consistem em fala realizada no calor dos embates da CPI do CIMI, de que iria "investigar" e "perseguir" os manifestantes. “Não se pode atribuir ilicitude a dizeres de pessoa que manifesta intenção de acionar a segurança pública e o Judiciário para resgatar o que entende ter seu direito violado”, afirmou Passos.

“Diante dos elementos coletados no caderno investigativo não há substrato necessário à persecução penal, haja vista que as declarações colhidas limitou-se a apontar a existência de grave conflito ideológico entre membros da sociedade civil, em especial os militantes do "Coletivo Terra Vermelha" e alguns parlamentares estaduais, situação que se agravou durante os trabalhos da CPI do CIMI”, cita o processo.

Após encerramento da sessão na Assembleia Legislativa,  advogado e membro do Coletivo Terra Vermelha foi detido por um agente de segurança da Casa Legislativa, resistiu e foi imobilizado com chave de braço. Pessoas que tentaram ajudar o advogado também relataram agressões dos seguranças. No Boletim de Ocorrências, consta que a ordem de prisão veio do presidente da Casa, atendendo a pedido da deputada Mara Caseiro.

Também foi denunciado pelo grupo a existência de pessoas hostis monitorando as manifestações populares, inclusive fazendo filmagens e fotografias, sendo que, durante os trabalhos da CPI do CIMI, as ameaças foram frequentes, mas não realizadas de forma direta, sendo que autoria não pode ser identificada. Também consta que a deputada Mara Caseiro disse ter tido acesso à "ficha policial" dos manifestantes, sendo que reputa ilícito o acesso da referida autoridade aos dossiês confidenciais de tais pessoas.