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Vereador eleito é alvo de investigação por levar ‘bateria universitária’ para reunião política

Denúncia aponta possível abuso do poder econômico

18 OUT 2016
Diana Christie
09h30min
Foto: Reprodução/Facebook

Eleito vereador com 4.152 votos, o candidato Epaminondas Vicente Silva Neto, mais conhecido pelo apelido Papy (SD), é alvo de investigação no Ministério Público Estadual por usar um grupo musical em uma de suas reuniões políticas. Segundo denúncia anônima, ele teria levado uma bateria universitária para se apresentar durante evento de campanha realizado em 17 de setembro, na Rua José Antônio, nº 1.056.

Para o MPE, a conduta pode ser considerada abuso de poder econômico, com prática vedada pela lei eleitoral. Citando o doutrinador Marcos Ramayana, a promotora Renata Ruth Fernandes Goya Marinho destaca que o possível crime pode desequilibrar a disputa entre os candidatos que almejam uma vaga nos Poderes Constituintes.

“O abuso de poder econômico ou político é toda a conduta ativa ou omissiva que tenha gravidade para atingir o equilíbrio entre candidatos que almejam determinado pleito eleitoral. O abuso se traduz em uma ação que acarreta gravidade no equilíbrio ideal entre os candidatos, sendo uma espécie de concorrência desleal que abala a competição, podendo levar ou não o infrator à vitória no pleito eleitoral”, cita a promotora.

Imagens publicadas no perfil do vereador eleito foram anexadas à denúncia - Foto: Reprodução/Facebook

A candidata à prefeitura de Campo Grande, Rose Modesto (PSDB), também deverá responder ao procedimento preparatório eleitoral, pois “das imagens extraídas da rede social de Papy, denota-se que a referida reunião política também era para divulgar a campanha da candidata ao cargo de prefeito Rose Modesto, bem como que bateria universitária mencionada na denúncia trata-se da ‘Bateria da Atlética de Engenharia Civil da Uniderp’”.

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