O senador Waldemir Moka (MDB), cujo mandato expira no fim deste mês – ele não conseguiu ser reeleito – pode se aposentar já em fevereiro.
A estimativa inicial era de salário mensal de até R$ 33.763, soma que supera em seis vezes o teto da remuneração paga pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), de R$ 5.645, mas ele contesta a informação publicada na imprensa local e nacional.
Em nota divulgada por sua assessoria, o emedebista confirma a intenção da aposentadoria, mas garante que sua remuneração deva girar de R$ 7,5 mil a R$ 8 mil.
Além de Moka, 25 senadores que não foram reeleitos também podem requerer a aposentadoria. Já na Câmara dos Deputados, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. Caso queira, até o presidente Jair Bolsonaro (PSC), na política desde 1991, também pode pedir a aposentadoria.
Reportagem publicada nesta terça-feira (15), pelo Estadão, diz que os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.
Ainda segundo o jornal, um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro.
O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).
São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
Senadores que podem se aposentar:
Ângela Portela
Antonio Carlos Valadares
Cássio Cunha Lima
Edison Lobão
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Jorge Viana
Lindbergh Farias
Lúcia Vânia
Magno Malta
Paulo Bauer
Ricardo Ferraço
Romero Jucá
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
José Agripino
Armando Monteiro
Vicentinho Alves
Eduardo Amorim
Airton Sandoval
José Pimentel
Marta Suplicy
Raimundo Lira
João Capiberibe
Roberto Muniz
Waldemir Moka
* Matéria alterada às 12h30 para correção de informações
