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Saúde

28/11/2017 18:46

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Hospital Universitário e Secretarias de Saúde assinam termo de cooperação técnica na quinta-feira

Projeto piloto possibilitará a realização de cirurgias ortopédicas judicializadas no âmbito do SUS

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) e Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande (Sesau) assinarão, na quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com objetivo de realizar cirurgias ortopédicas, no âmbito do SUS, em cumprimento a ações individuais de saúde ajuizadas contra o estado e município. 

Via de regra, esses procedimentos são realizados por hospitais ou clínicas particulares, cabendo ao Estado o desembolso dos honorários médicos e das despesas hospitalares, além, muitas vezes, do custo da prótese. O termo de cooperação privilegia a contratação de uma instituição pública integrante do SUS, capaz de atender à demanda, em face de estabelecimentos privados.

O termo foi elaborado mediante interveniência do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A assinatura se dará às 9h, no auditório do Ministério Público Federal em Campo Grande.

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