Menu
sexta, 29 de março de 2024 Campo Grande/MS
RESULTADO GESTÃO MS
Saúde

Pacientes com fibrose estão sem enzimas essenciais e médicos especialistas em MS

Sesau diz que responsabilidade é do governo; SES diz que problema é pontual, mas está sendo regularizado

15 maio 2017 - 13h10Por Diana Christie

A Associação Sul-Mato-Grossense de Fibrose Cística denunciou ao MPE (Ministério Público Estadual) o desabastecimento de enzimas pancreáticas para pessoas com fibrose cística em Mato Grosso do Sul, além da ausência de médicos gastroenterologistas para realizar o atendimento dos pacientes da rede pública de saúde.

Fibrose Cística é uma doença genética, crônica, que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo. Atinge cerca de 70 mil pessoas em todo mundo, e é a doença genética grave mais comum da infância. Um gene defeituoso e a proteína produzida por ele fazem com que o corpo produza muco de 30 a 60 vezes mais espesso que o usual.

De acordo com a Associação Brasileira de Assistência a Mucoviscidose, o muco espesso leva ao acúmulo de bactéria e germes nas vias respiratórias, podendo causar inchaço, inflamações e infecções como pneumonia e bronquite, trazendo danos aos pulmões. Também pode bloquear o trato digestório e o pâncreas, o que impede que enzimas digestivas cheguem ao intestino.

“O corpo precisa dessas enzimas para digerir e aproveitar os nutrientes dos alimentos, essencial para o desenvolvimento e saúde do ser humano. Pessoas com fibrose cística frequentemente precisam repor essas enzimas através de medicamentos tomados junto às refeições, como forma de auxílio na digestão e nutrição apropriadas”, explica a Associação.

A denúncia do desabastecimento dos estoques do SUS será investigada pela promotora Daniela Cristina Guiotti, da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública. Ela destaca a importância também do gastroenterologista, médico habilitado para prescrever e mensurar as enzimas pancreáticas, conforme o grau de fibrose cística do paciente.

Procurada pelo MPE, a Secretaria Municipal de Saúde informou que não se responsabiliza pelos estoques dos postos de saúde de Campo Grande. Segundo ela, a Coordenadoria de Atenção Especializada recebe as enzimas da Casa da Saúde, de responsabilidade do Governo do Estado.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por sua vez, garantiu que o estoque e o fornecimento de pancreatina 10.000 UI e 25.000 UI está regularizado e que a falta pontual ocorreu devido a falta da matéria-prima no mercado nacional, pois existe somente um laboratório fabricante, com registro válido no Brasil.

Além disso, a SES destacou que a oferta de medicamentos segue os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, que padroniza apenas o medicamento enzimas pancreáticas nas seguintes apresentações: Pancreatina 10.000 e 25.000 U e Pancrelipase 4.500, 12.000, 18.000 e 20.000 U.

Como não há nenhum fabricante de enzimas pancreáticas na apresentação pancrelipase disponível no mercado, e apenas o Laboratório Abbot fabrica pancreatina, não há alternativa de tratamento, dentro do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, em caso de falta da pancreatina 10.000 e 25.000 U.

Apesar dos esclarecimentos, a Associação Sul-mato-grossense de Fibrose Cística informou que a regularização no fornecimento não foi cumprida e, em 06 de fevereiro de 2017, as enzimas ainda não haviam sido disponibilizadas aos usuários. Por causa disso, um inquérito civil foi instaurado nesta semana passada, conforme o diário oficial do MPE.