Um termo de cooperação técnica foi assinado nesta semana, para agilizar as cirurgias ortopédicas do SUS (Sistema Única de Saúde) e para fazer o cumprimento de decisões judiciais. O termo foi assinado pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), SES (Secretaria Estadual de Saúde) e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.

De acordo com o secretário de saúde da Capital, Marcelo Vilela, o termo deve fazer a fila do SUS ‘andar’ e colabora ainda, com as ações judiciais em desfavor do Estado e Município. “Com essa atitude, estaremos economizando milhões, é um passo para colocar essa fila imensa para andar. Nós, juntamente com o Estado, somos responsáveis pela aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) não padronizados pelo SUS, economizando nas despesas hospitalares e com os honorários médicos. Sempre vai haver demanda, mas queremos uma fila normal e não uma fila que não anda. A saúde tem muitos problemas e esse é um passo que estamos dando para tentar soluciona-los”.

De acordo com o Procurador da República e Cidadania, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, esse projeto terá duração de um ano, com relatórios emitidos trimestralmente. “Queremos avaliar a dimensão de economia do projeto e teremos relatório de produtividade, relatório econômico financeiro, relatório da dimensão da fila de espera e após esses 12 meses, vamos fazer um balanço econômico. Acreditamos em uma economia de 60%”.

Pedro explica que cinco cirurgias devem ser realizadas pelo Hospital Universitário semanalmente, sendo duas de joelho, uma de ombro, uma de quadril e uma de coluna. “Será realizada uma cirurgia judicial para cada quatro cirurgias da fila do SUS. Não queremos incentivar ações judicias, queremos cooperar com as ações que foram judicializadas e queremos agilizar o caso daqueles que aguardam na fila”.

Um paciente da Capital foi encaminhado para cirurgia ortopédica como projeto-piloto, sendo submetido a cirurgia pelo Hospital Universitário, apresentando uma economia de R$ 111.450,00 para os cofres municipais.

Termo

O termo de cooperação foi elaborado mediante interveniência do MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual), DPU (Defensoria Pública da Uni]ao e DPE (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul) após diversas reuniões no mês de setembro deste ano. 

Ele direcionará as cirurgias para uma unidade hospitalar integrante do SUS, habilitada para a especialidade, evitando o dispêndio de recursos com uma unidade privada. A economia dos recursos poderá ser revertida a juízo dos gestores, em favor do Hospital Universitário.