A enfermeira Mayara Brito Teixeira e o engenheiro civil Maicon Aparecido Nunes de Andrade, ambos de 32 anos, vivem em Campo Grande e compartilham o mesmo sonho de formar uma família. No entanto, a realização desse desejo passou a depender da Justiça.
Mayara está grávida de seis meses da pequena Melissa, e sua gestação de alto risco quase foi interrompida pela falta de acesso a medicamentos essenciais. Graças à intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o casal conseguiu garantir judicialmente o fornecimento dos remédios necessários para preservar a saúde da mãe e do bebê.
Brito foi diagnosticada com trombofilia associada à hiper-homocisteinemia, condição que aumenta o risco de coágulos sanguíneos e pode causar complicações gravíssimas, como trombose, embolia pulmonar e AVC. Para controlar o quadro e manter a gravidez viável, ela depende de dois medicamentos específicos, indicados por especialistas.
Sem o suporte do Estado, o casal vinha arcando com os custos do tratamento por meio de doações, empréstimos e parcelamentos em cartão de crédito. Um dos medicamentos, o mais caro, custa cerca de R$ 2,1 mil mensais — valor que compromete o orçamento familiar.
A liminar obriga o Estado a fornecer os medicamentos de forma imediata e continuada por pelo menos 45 dias após o parto. “Ainda nem conseguimos comprar o enxoval. Toda nossa renda estava voltada para os remédios. A Defensoria Pública tem sido essencial para nós”, relata Mayara, que enfrenta a terceira tentativa de gestação após dois abortos espontâneos.
De acordo com laudos apresentados pela Defensoria, a ausência dos medicamentos pode resultar em aborto, restrição de crescimento ou até morte fetal — o que configura violação dos direitos do nascituro, conforme explicou a defensora Carmen Lúcia Trindade Dutra, do Juizado da Saúde. O caso foi acompanhado pelo NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), com atuação do analista de Direito Felipe Dias de Queiroz.
Agora, com o apoio garantido, o casal respira aliviado e pode se concentrar nos preparativos para a chegada de Melissa.
* Matéria editada às 14h29 de 9/5
