Buscando soluções para os problemas enfrentados com a lei do silêncio, músicos, donos de estabelecimentos, empresários e promotores de eventos realizaram uma audiência pública sobre a Lei Complementar nº 8, de 28 de março de 1996, nesta terça-feira. Porém, por conta do movimento “#QueremCalarCampoGrande” organizado bem antes nas redes sociais, até o cantor Lucas Lucco entrou na batalha.
A lei do silêncio é um nome dado a diversas leis federais, estaduais e municipais, que estabelecem restrições para geração de ruídos principalmente a noite, gerados por boates e casas noturnas, por exemplo. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) o limite máximo permitido é de 55 dB.
A justificativa é que sons com volume elevado são danosos à saúde humana e dos outros animais. Sim, até as capivaras do Parque das Nações Indígenas foram citadas como prejudicadas com o som dos shows realizados no local. Porém, grande parte da população considera a lei um absurdo.
A audiência contou com participação de músicos e empresários. (Foto: Renan Gonzaga)
Segundo o estudante Rafael Santos, aprovar a restrição servirá apenas para mostrar que os políticos não dão a importância que a cultura em Campo Grande merece realmente. “A gente quase não tem eventos bons nessa cidade, não tem local para shows e agora vem mais essa?”, questiona.
Nesta mesma linha segue o pensamento de grande parte dos empresários da Capital. “A lei do silêncio é um absurdo. Se alguém ultrapassar os decibéis às 15h pode ser autuado, mas uma Afonso Pena em trânsito normal passa dos 60 dB. Então não tem como trabalhar dessa forma”, afirma João César Mattogrosso.
Para o diretor administrativo do Sindicato dos Músicos, Autores e Técnicos de Mato Grosso do Sul (Simatec), Marcus Flávio Ayala, a restrição precisa ser corrigida. Ele entregou durante o audiência, representando músicos de vários gêneros, uma lista de propostas a serem discutidas, que não tem intenção de ir contra a lei, mas alterar vários pontos “ultrapassados”.
Vinicius perdeu sete casas de shows, desde 2013, para se apresentar por conta das restrições. (Foto: Arquivo pessoal)
O cantor Vinicius Barreto diz que a lei é limitadora e está fazendo Campo Grande perder um parte de sua tradição musical nos bares e restaurantes, além de diminuir a oferta de trabalho para todas as classes envolvidas. “É tipo uma bola de neve porque diminui o som, daí atrapalha a banda e consequentemente o show fica ruim e o povo para de ir”, comenta.
“Em contrapartida tem eventos do governo que acontecem normal, como o MS Canta Brasil, que vão pagar R$ 63 mil no cache de um cara que vale R$ 32 mil. Para o governo e para a prefeitura as coisas acontecem e está tudo certo”, analisa Vinicius sobre o fato de ter perdido sete casas de shows para tocar desde 2013, enquanto eventos promovidos pelo Estado podem ser realizados sem problemas.
E quem entrou na batalha recentemente foi o cantor mineiro Lucas Luco, que esteve em Campo Grande na semana passada para realizar dois shows em uma casa noturna. Ele, que é famoso no Brasil inteiro, chegou até a gravar um vídeo onde apoia o combate a restrição musical, como o movimento #QueremCalarCampoGrande. Confira:
