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Questões ambientais também no direito: livro fala sobre tema no STF

26 setembro 2015 - 07h50Por Kamila Alcântara

Pensando no meio ambiente, a advogada Giselle Marque lançará o livro “função ambiental da propriedade privada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal”. Apesar no nome extenso e com aspecto jurídico, o livro foi pensado para atender todos os seguimentos ambientais, desde o biólogo ao dono de alguma propriedade urbana ou rural.

O tema foi tese de doutorado de Giselle. “A minha tese de doutorado foi aprimorada para ser publicada. Eu pesquiso como o Supremo Tribunal Federal trata a tensão entre propriedade e meio ambiente. Hoje, se você tem uma propriedade não se pode mais fazer o que quiser, hoje o local precisa tender alguma função ambiental se não corre o risco de ser desapropriada por interesse social”, explica a advogada.

Mas o local também pode ser retirado do dono por motivos ambientais, inclusive em áreas urbanas. “Já que a Constituição não falou expressamento sobre a função ambiental da propriedade urbana, será que ela não teria que ter o mesmo atendimento, a mesma função? Com bases teóricas chego a conclusão que sim, a propriedade urbana tem as mesmas funções ambientais que a rural”.

Giselle reforça que o tema tratado não é só para os advogados, mas para todos as pessoas, principalmente as envolvidas em causas ambientais. “Esse livro não é voltado só para a sociedade jurídica, mas todos que têm alguma ligação ao meio ambiente. Porque a população têm muitas dúvidas do que deve ser atendido quando se fala de meio ambiente. Sabemos que existe um senso comum de que o meio ambiente precisa ser atendido, mas como? Essas dicas estão no livro, a sociedade em geral será informada sobre a temática”.

Com comidas típicas e muitas música, o lançamento acontecerá na Caixa de Assistência dos Advogados, junto à OAB MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), no dia 8 de outubro, a partir das 19 horas.