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Campo Grande

06/12/2024 13:00

Mesmo condenado a mais de 30 anos, casal que matou Sophia pode deixar prisão na metade do tempo

Réus podem ter pena reduzida ou a alteração no regime de prisão após cumprimento de pelo menos 50% da pena

Condenados juntos a um total de 52 anos de reclusão pela morte de Sophia Ocampos de Jesus, Christian Campoçano Leitheim e Stephanie de Jesus Silva, podem ter a pena reduzida ou a alteração no regime de prisão após cumprimento de pelo menos 50% da pena, devido à gravidade do crime que cometeram. 

Os dois foram julgados nesta quarta (04) e quinta-feira (05), no Tribunal do Juri de Campo Grande, onde réus, jurados, diversas testemunhas de acusação, advogados de defesa, e promotoria foram ouvidos.

Após condenados, os autores do crime contra a criança, de 2 anos e 7 meses a época, ainda podem ter a pena reduzida além de possível alteração no regime de prisão após o cumprimento de parte da pena.

De acordo com o advogado criminalista, Eduardo Abitante, no caso de Christian, condenado a 20 anos por homicídio doloso, por motivo fútil e meio cruel e mais 12 anos por estupro, ele terá direito à progressão de regime para o semiaberto com cumprimento de 50% da pena. 

"No art. 112 lei de execuções penais, define a progressão para cada tipo de crime. O dele por ser hediondo com resultado morte, precisa ser 50%", explica. 

Já no caso de Stephanie, condenada a 20 anos de reclusão por omissão e permitir o assassinato da criança, segundo o advogado, por ela ser ré primária, irá cumprir 50% da pena, por ter havido o resultado morte e o crime ser hediondo, e depois terá direito ao semiaberto. 

Abitante ainda explica que em qualquer forma de crime ou pena que seja dada ao réu, há um percentual de redução de pena que possa ser empregada após o cumprimento de determinado período. 

"Dependendo da forma do crime há um percentual. Hediondo ou não, crime com violência ou não, reincidente ou não, sempre há um percentual", finaliza. 

O caso 

Sophia Jesus Ocampos, de 2 anos morreu no dia 26 de janeiro do ano passado; na ocasião foi levada já sem vida pela mãe à UPA do Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. 

Durante o julgamento, a defesa de Christian ainda tentou usar áudios para desqualificar a acusação de estupro, mas sem sucesso.

Já a defesa de Stephanie usou a questão da violência doméstica como uma estratégia para convencer aos jurados de sua inocência em relação ao envolvimento na morte da criança.  Em alguns momentos do julgamento, Stephanie chorou bastante ao ouvir os argumentos apresentados por seus advogados. 

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