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Campo Grande

Após decretar emergência, prefeitura deve reparar estragos em 180 dias

11 dezembro 2015 - 14h42Por Dany Nascimento

O prefeito Alcides Bernal (PP) disse que decretou situação de emergência para adquirir recursos para solucionar os estragos causados pelo chuva na Capital, mas não soube informar um prazo para que o problema seja resolvido.

Bernal disse que viaja na próxima semana para Brasília para dialogar sobre os estragos e deve aguardar todo trâmite jurídico para reparar os estragos. Mas, ao que tudo indica, a população que já convive com buracos pelas ruas, deve 'acostumar' com os estragos, já que de acordo com o decreto, as obras devem ter um prazo de 180 dias para serem concluídas, praticamente metade de um ano.

"Art. 4º Com base no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, sem prejuízos das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos", diz o decreto.

O prejuízo de R$ 20 milhões estimado pelo prefeito diante dos estragos, é o  mesmo adquirido pela prefeitura em 2010, quando decretou emergência, executando obras de drenagem na região do Shopping Campo Grande, com recursos federais emergenciais.

Segundo o prefeito, caso consiga os recursos com o governo federal, os reparos  devem ser iniciados pela Avenida Ernesto Geisel com a rua Rachid Neder, que foi um dos pontos mais afetados.  Em seguida, os reparos serão feitos próximo ao Shopping Campo Grande.


Enquanto o recurso não sai do papel, a população deve se manter em estado de alerta, já que a previsão é de que o mês de dezembro continue sendo cenário de fortes tempestades.