Após o prefeito Gilmar Olarte, do PP, dar calote na Santa Casa de Campo Grande - maior hospital de Mato Grosso do Sul - agora a bola da vez é o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, que passa por dificuldades para saldar dívidas juntos a fornecedores. Em 2014, Olarte assinou um contrato de auxílio ao custeio, que garantiria R$ 200 mil por mês a partir de fevereiro de 2015 ao hospital. No entanto, neste ano, alegando crise financeira, o atual chefe do Executivo não fez nenhum pagamento e o débito da prefeitura junto ao hospital chega a R$ 800 mil.
Segundo o presidente do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, Carlos Coimbra, alguns fornecedores estão querendo encerrar o contrato justamente por não conseguir receber pelos servidos prestados a unidade hospitalar.
"Nós temos contratos com anestesiologistas, com fornecedores de medicamentos, que estão querendo rescindir o contrato porque chega a um momento que fica difícil. Isso nós prejudica até mesmo no custeio com funcionários, porque a gente acaba tirando dinheiro do hospital. A quantia de R$ 200 mil é muito dinheiro para a gente, representa metade do nosso faturamento, então, isso nos colocada em uma situação delicada e nos deixa comprometidos", explicou Coimbra.
Apesar de afirmar que tem conversado com o prefeito Gilmar Olarte, com a Secretaria Municipal de Saúde, Coimbra relatou à reportagem que ambos falam que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e, por isso, não tem como repassar a quantia, garantida em contrato. "Diante desta situação, do hospital estar em débito, a gente notificou o município e a promotoria sobre este caso. Nós queremos resolver esta situação o quanto antes", ressaltou.
A denúncia foi publicada neste sábado (30), pela vereadora Luiza Ribeiro, do PPS, por meio da sua página do Facebook. Na mensagem postada, a parlamentar se disse indignada com o descaso do prefeito.
Em entrevista ao TopMídia News, Luiza Ribeiro detalhou que no contrato firmando entre a prefeitura e o Hospital, há uma cláusula contratual específica que trata sobre o repasse dos R$ 200 mil por mês. "Isso significa que o prefeito na prática não cumpre nada, nem que está previsto em contrato. Isso merece outra ação de improbidade administrativa cometida por ele. O Hospital já notificou a prefeitura, o Ministério Público Estadual e deve entrar com uma medida judicial. Se nada fora resolvido, vamos pela Câmara com outra ação de improbidade administrativa. Isto que este prefeito está fazendo é um absurdo".
Documento postado na página da vereadora Luiza Ribeiro, via Facebook.
Ainda segundo a parlamentar, o prefeito teria deixado de cumprir a Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992, onde viola dois artigos. O 4º que afirma que: 'os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que são afetos'.
E o artigo 11º que diz o seguinte: 'Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente'.
"A única coisa que nós queremos é se cumpra a Lei, e que ele assuma o compromisso", finalizou a vereadora.
