Menu
terça, 18 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Campo Grande

Bernal recebe notificação da Santa Casa para regularizar dívida de R$ 13,4 milhões

03 novembro 2015 - 17h20Por Amanda Amaral

O maior hospital de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa de Campo Grande, entregou na tarde desta terça-feira (03) uma notificação extrajudicial ao prefeito Alcides Bernal (PP), na tentativa de resolver a questão contratual e de dívidas acumuladas pela Prefeitura. Conforme o documento, foi estabelecido um prazo de 72 horas para a administração da Capital apresentar uma solução e saldar a dívida de R$ 13.406.377,14 - evitando assim a paralisação do atendimento médico no hospital.

Ainda segundo o texto assinado pelo diretor-presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, e entregue ao prefeito em uma reunião em sala fechada no Paço Municipal, o não encaminhamento da verba fez com que os médicos e fornecedores decretassem a paralisação parcial dos serviços, por falta de pagamento da folha. Se a prefeitura não apresentar uma proposta 'real' para a situação, a diretoria já se posicionou que irá tomar medidas judiciais para receber os valores.

"Ele (Bernal) justifica dizendo que não iria pagar dívidas feitas pelo Nelsinho e pelo Olarte (quando estavam à frente da prefeitura da Capital), diz que não deve nada, que a dívida não é dele. Mas a dívida é da Prefeitura, nós temos que botar isso muito claro, temos que parar de brincar", declarou Joelson Chaves de Brito, tesoureiro da Santa Casa.

O tesoureiro declarou ainda que é leviana a afirmação dada pelo prefeito de que os pagamentos estão organizados, o que teria causado discórdia dentro do próprio hospital. "Os médicos entraram na Justiça Federal pedindo o seqüestro de recursos da Santa Casa, porque acham que estamos mentindo. A verdade é que desde o dia 7 de setembro não temos mais resposta da prefeitura quanto ao cumprimento dos contratos e estamos prestando esse serviço 'de graça'", disse.

No mês passado, a prefeitura chegou a emitir uma nota sobre o assunto. Leia abaixo:

"A administração do prefeito Alcides Bernal esclarece que desde que reassumiu está rigorosamente em dia com os repasses para a Santa Casa.

Esclarece ainda que nos meses de setembro e outubro foram repassados R$ 30.820.590,42, sendo recursos do SUS na ordem de R$ 27.570.590,42 e recursos municipais na ordem de R$ 3.250.000,00.

Em outubro, já foi realizado o pagamento chamado pré-fixado no valor de R$ 16.048.103.83. O pagamento chamado pós-fixado aguarda o fechamento da produção pelo Ministério da Saúde para ser efetivado. A programação é de cerca de R$ 2.920.000,00 para a data de 28/10/2015.

Dentro do montante repassado há o valor de R$ 4.710.000,00 que a prefeitura adiantou e o Estado ainda não repassou para o município.

Em relação à divida encontrada, a mesma está sendo auditada para a certificação do valor, que gira entre R$ 10 e R$ 14 milhões.

A administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça que nenhum cidadão ficará sem atendimento médico, pois o fluxo de atendimento ambulatorial e de cirurgias eletivas será reorganizado".

Documento anexado à notificação detalha os valores devidos pela prefeitura à Santa Casa. 

Cópias do documento também foram encaminhadas ao Ministério Públicos Estadual, Ministério Público, ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, além de entidades sindicais correlatas.