A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Seppe (Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas), firmou nesta quarta-feira (14) um convênio com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e o Instituto Manoel Bonifácio (IMB) para a implantação de 25 playgrounds em bairros periféricos da Capital.

A parceria tem como foco promover lazer, socialização e desenvolvimento saudável para crianças em situação de vulnerabilidade social.

O acordo foi celebrado durante encontro entre a prefeita Adriane Lopes e o procurador-chefe do MPT-MS, Hiran Meneguelli.

Os recursos para a execução do projeto virão de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e de condenações por dano moral coletivo aplicadas pelo MPT em ações civis públicas. 

De acordo com o convênio, não haverá repasse direto de recursos entre os participantes. A prefeitura será responsável pela elaboração dos planos de trabalho e execução das obras.

O MPT acompanhará a execução, aprovando os projetos e fiscalizando a correta aplicação dos recursos. Já o Instituto Manoel Bonifácio ficará encarregado pela aquisição dos materiais e pela prestação de contas.

O convênio terá vigência de cinco anos e estabelece um modelo de cooperação institucional voltado à promoção da cidadania, à proteção da infância e ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas mais carentes da cidade.