Campo Grande não está totalmente preparada para receber o 5G, que é a nova tecnologia de comunicações, de acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País. O assustador é que apenas sete capitais do Brasil estão aptas, e a Cidade Morena está fora da lista.
A informação foi divulgada pelo Estadão, que pontua sobre a problemática após o leilão 5G, ocorrido em 4 de novembro. A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, explicam as teles.
Pelos indicadores da Conexis, as capitais mais preparadas para o 5G são: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho.
Como é avaliado?
A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015, diz o Estadão. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.
O que precisa?
Ainda segundo a matéria, a necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G, e, embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.
“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor”, afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.
De acordo com Ferrari, a Porto Alegre se tornou referência para o 5G. “Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido”, disse. Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.
Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante, uma competência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.
Cidades que se preparam
Campo Grande também está fora das quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal.
O que diz a Prefeitura de Campo Grande
O indicativo sobre a falta de preparo para a nova tecnologia foi encaminhado a assessoria de comunicação da Prefeitura de Campo Grande. A resposta foi enviada ao Repórter Top da redação em 19 de novembro, após a assessoria dizer que havia enviado a outro contato. O diretor- presidente da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação eInovação) Paulo Fernando Cardoso respondeu através da sua assessoria.
Veja na íntegra:
1-Campo Grande se prepara de alguma forma para receber o 5G?
R- Sim, em 2020 foi editado o Decreto n.14.304 com base na Lei Geral das Antenas - LGA
2- Existe planejamento e prazos para que a cidade entre na lista das capitais que facilitem a entrada da tecnologia?
R- Sim, estamos estudando a necessidade de promover eventuais ajustes e adequações necessários até o fim de 2021 para que no início de 2022 Campo Grande esteja apta a receber o 5G.
3-A cidade já possui lei municipal sobre a LGA ou facilita de alguma forma a emissão de licenças?
R - Sim, foi editado o Decreto Municipal n. 14.304, de 15 de maio de 2020, obedecendo aos parâmetros contidos na Lei Geral de Antenas - LGA. No entanto estamos estudando a necessidade de eventuais ajustes e/ou adequações, visando ao recebimento da nova tecnologia de comunicação 5G.
(Atualizada às 12h25 de 19/11/2021 para acréscimo de posicionamento da assessoria da prefeitura.)
