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terça, 18 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Campo Grande

Com cidade esburacada, cidadão pode entrar na Justiça para reaver prejuízos

15 outubro 2015 - 07h00Por Mariana Anunciação

A população continua reclamando dos buracos que “pipocam” pelas vias de Campo Grande. O problema da péssima pavimentação persiste e as pessoas estão cada vez mais ficando no prejuízo, com carros e motos quebrados. Para lidar com essa situação, é bom lembrar que o cidadão tem seus direitos e pode até ser ressarcido pelo Poder Público em caso de problemas com as "crateras".

Mas nem tudo está perdido, a advogada Carolina Centeno explica que é possível entrar com ação judicial contra a Prefeitura de Campo Grande, em determinados casos. “O Município tem a responsabilidade objetiva de impedir acidentes dolosos, principalmente, se constatar negligência, omissão e a falta de manutenção do local. E é o que está acontecendo hoje em dia, os acidentes estão sendo recorrentes, a cidade está lotada de buraco, está feia”, avaliou a advogada.

“A pessoa tem direito sim, mas ela tem que reunir o máximo de provas possíveis para comprovar que foi aquele buraco que ocasionou o acidente ou o dano material. Assim obterá ganho de causa”, explicou a advogada.

Se o cidadão tem interesse no ressarcimento é necessário registrar boletim de ocorrência do acidente, procurar testemunhas que presenciaram o fato, tirar fotografias e encontrar um advogado para entrar com uma ação indenizatória.

 

Foto: Geovanni Gomes/Arquivo

Em casos de danos materiais é importante arquivar os gastos dos reparos do veículo e reunir no mínimo três orçamentos.  Se houver danos físicos, a advogada afirma que também é válido reunir os laudos médicos e os gastos com medicamentos. Apenas não há como prever o prazo para o ressarcimento, porque dependo dos andamentos da justiça.

“Acompanhei o caso de um familiar que foi ressarcido, cerca de um ano, após ter sofrido um acidente de bicicleta. Melhor do que ficar no prejuízo”, contou.

Diante das reivindicações da população, o Prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP) prometeu anunciar a 'solução' ontem (14), no entanto, o dia acabou e o tal projeto não foi apresentado. A prefeitura não tem detalhes de como será a tão esperada operação tapa-buraco, divulgada sexta-feira passada (9). “Assim que for definido avisaremos, para que todos possam acompanhar o andamento”, disse em nota a assessoria do prefeito, ao ser questionada sobre a tal força-tarefa.