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Campo Grande

Com calote de R$ 1 milhão, empresa desiste da manutenção de cemitérios de Campo Grande

11 dezembro 2015 - 17h02Por Amanda Amaral

Pela falta de verba para pagar funcionários, a empresa Taira Prestadora de Serviços Ltda. abriu mão de administrar a manutenção, conservação e limpeza dos Cemitérios Públicos Municipais de Campo Grande, que são o Santo Amaro, Santo Antônio e São Sebastião.  A empresa alega que a Prefeitura Municipal deixou de repassar R$ 193.800,00 por mês desde julho deste ano, somando o total de um milhão e 162 mil reais.

O dono da empresa, Milton Akio Taira declarou que ‘se desgastou demais’ na espera do pagamento dos valores pela prefeitura e que desistiu de tomar frente da coordenação dos trabalhos até o fim do contrato - firmado como emergencial, que se encerra daqui a menos de um mês. “Esse dinheiro tava saindo do meu bolso, eu dei um jeito de levantar esse dinheiro, mas agora ficou impossível. Nos reunimos com a prefeitura e dizem que não tem jeito de pagar, eu ‘lavei minhas mãos’”. Com o impasse, a prefeitura teve de tomar frente da coordenação dos serviços, já que a paralisação resultaria em total caos.

Segundo o chefe de divisão de fiscalização da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Antonio Celso, os strabalhos vão ser mantidos sem interrupção até a data do fim do contrato, pela mesma equipe, com cerca de 30 funcionários que aos poucos estão sendo contratados para formarem uma equipe de 'força-tarefa'. “Está tendo essa confusão porque acham que não vai ter mais sepultamento, que os cemitérios vão ficar interditados. Isso não vai acontecer, não mudou nada, o que está ocorrendo é essa transição do comando, que passa a ser, até o início do próximo ano, de responsabilidade da Semadur”, esclarece.

Foto: Geovanni Gomes/Arquivo 

A prefeitura e a secretaria estão verificando quem vai tomar conta dos serviços a partir do próximo mês. Conforme Celso, é provável que essas equipes contratadas à parte pela administração municipal trabalhem até que uma nova empresa assuma o contrato, através de uma licitação que ainda não tem prazo para ser lançada.

A reportagem tentou obter uma resposta sobre a situação com a prefeitura, contudo, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

Irregularidades

Recentemente, a 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande identificou diversas irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Campo Grande e a empresa Taira e recomendou a conclusão do acordo. 

De acordo com o documento assinado pelo promotor Fernando Martins Zaupa, há diversos indícios de prorrogações contratuais excessivas e possível fabricação de situação emergencial para a dispensa de licitação que foi realizada de forma irregular. Além disso, diversas denúncias apontam péssima qualidade nos serviços prestados.

Considerando as evidências de irregularidades, Fernando Zaupa recomendou que a prefeitura se abstenha de renovar ou celebrar contrato com a empresa Taira Prestadora de Serviços Ltda e promova as análises e medidas cabíveis, frente às irregularidades procedimentais, formais e materiais apontadas, além de realizar novo certame.

As investigações tiveram início através de denúncias de lesão ao patrimônio público com a contratação da empresa sem licitação em 2014 e 2015. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial de hoje (2), a própria prefeitura também denunciou as péssimas condições dos cemitérios públicos municipais sob a administração da empresa.