O MPE (Ministério Público Estadual) realizou nesta manhã (30) coletiva de imprensa para detalhar o acordo firmado entre a Santa Casa, a Prefeitura de Campo Grande, o Governo do Estado e outros entes, com o objetivo de garantir o retorno de médicos e a manutenção dos serviços no hospital.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, desde novembro foram realizadas sete reuniões exaustivas até se chegar ao consenso. O acordo prevê o parcelamento de um déficit de R$ 54 milhões da Santa Casa, que será solucionado até abril com recursos provenientes de diversas fontes: Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado, bancada federal, Ministério da Saúde e valores de uma indenização por danos morais coletivos que a Prefeitura havia perdido na Justiça.

Uma das medidas essenciais do acordo é o pagamento do 13º salário de parte dos funcionários, especialmente os celetistas, que deverão receber o valor até 10 de janeiro. Para outros trabalhadores, como PJs (pessoas jurídicas), os salários atrasados desde meados do ano também serão regularizados gradualmente, com depósitos programados até abril.

O cronograma de repasses prevê:

Janeiro: R$ 24 milhões

Fevereiro: R$ 16 milhões

Março: R$ 16 milhões

Abril: R$ 4,8 milhões

Além desses valores, o Governo do Estado vai destinar R$ 9,9 milhões para pagamento do 13º de parte dos funcionários, divididos entre celetistas e PJs.

O Procurador-Geral destacou que o acordo foi celebrado para evitar um colapso total nos serviços do hospital, que já enfrentava paralisações em alguns setores. Para monitorar o cumprimento, foi criado um núcleo especial do MPE voltado a resolver problemas urgentes da sociedade, garantindo transparência e fiscalização das medidas adotadas.

Com os depósitos programados, a expectativa é que todos os serviços da Santa Casa sejam restabelecidos e que a equipe médica retome suas atividades normalmente, garantindo atendimento à população.