Que os cachorros e gatos estão se tornando cada vez mais inseparáveis dos seres humanos, isso todos sabem. Porém, ainda não são todos os espaços que os pets podem estar presentes, juntos dos seus tutores.
Os transportes coletivos, por exemplo, ainda não possuem estrutura e aprovação de Lei que permita a presença dos animais nos veículos.
Ao perguntar aos leitores do TopMídiaNews sobre o transporte dos animais nos ônibus da cidade, 72,8% dos internautas disseram que são completamente contra.
Em contrapartida, o vereador professor André Luis (Rede) protocolou o Projeto de Lei 10.773/22, objetivando regulamentar esse tipo de transporte nos coletivos públicos.
Ele justifica que, no Brasil, “há maior número de animais domésticos nos lares do que o de crianças, isso se deve em razão do aumento da importância do animal na vida do ser humano. O que demonstra a necessidade de leis que estabeleçam mínimas condições de transporte digno e seguro para esses seres".
Ainda conforme o texto apresentado pelo vereador, fica permitido ao Executivo Municipal regulamentar o transporte de animais domésticos de pequeno porte e médio porte, em especial cães e gatos, no sistema municipal de transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Campo Grande.
Além disso, se aprovado, será obrigatório o uso de equipamento que impeça que o animal morda (focinheiras), devendo estar limpo e acondicionado em caixa de transporte própria, isenta de dejetos, água, alimentos, e forrada com material absorvente, garantindo seu conforto e higiene do espaço público.
No Rio Grande do Sul, existe uma lei que permite cães e gatos de até oito quilos nos coletivos da cidade, mas limitando-se a dois animais por viagem.