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'Escuridão': licitação suspensa impede melhorias na iluminação pública, diz prefeitura

Executivo municipal afirma que TCE deveria rever decisão

10 abril 2018 - 11h10Por Thiago de Souza

A suspensão da licitação para instalação e manutenção da rede de iluminação pública pelo Tribunal de Contas do Estado é alvo de críticas da prefeitura de Campo Grande. O Executivo diz que há milhares de pedidos e reclamações de moradores, mas somente com equipe própria não é possível atender a demanda.

A licitação foi suspensa por decisão do conselheiro Jerson Domingos, no mesmo dia em que a prefeitura anunciou as empresas vencedoras do certame, do tipo menor preço, sendo a JLC Ltda e a B&C Ltda.

Domingos apontou cinco irregularidades no edital 010/2017, que já havia sido suspenso outras duas vezes.  

Enquanto a decisão do Tribunal não sai, a prefeitura diz que mantém uma equipe própria para fazer os reparos mais emergenciais e que existem lâmpadas em número suficiente, cerca de 14 mil, para fazer as melhorias, no entanto, não é possível contrariar uma decisão da Corte de Contas.

Conforme decisão, entre outras exigências, o TCE limitou a exploração do serviço entre três e quatro lotes (áreas) por empresa, sob a justificativa de economia de escala.

Ainda conforme a prefeitura, há cerca de 15 mil pedidos para trocas e outros serviços na rede. Garantiu que, por meio da Procuradoria-Geral do Município, tenta solucionar a questão junto ao Tribunal.

O Executivo municipal diz que espera sensibilidade das autoridades e que a falta de iluminação nas vias é emergencial e abrange até a questão de segurança pública.

Novela

Desde que foi lançada em 2017, a licitação foi suspensa outras duas vezes, em razão de questionamentos de empresas participantes do certame.

Resposta

O TCE informou que a reclamação que deu origem a liminar está em fase final de análise e que tão logo concluída publicará a decisão.

Falta de luz revolta moradores, que pagam taxa de iluminação. (Foto: TopMidiaNews)

Reclamações

Conforme o TopMidiaNews publicou nesse domingo (8), moradores do Parque do Lageado em Campo Grande têm de puxar a luz de dentro de casa para iluminar a rua, já que as luminárias dos postes estão com defeito.

A situação, diz o denunciante, facilita a ação de marginais que promovem roubos e furtos na região. Estudantes chegam e saem da escola inseguros e portadores de necessidades especiais tem dificuldade de se locomover devido a escuridão.