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HU suspende atendimento por falta de repasse de recursos

Pronto Atendimento Médico está paralizado desde sexta-feira

11 março 2017 - 16h09Por Da Redação
HU suspende atendimento por falta de repasse de recursos

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS) suspendeu os serviços no Pronto Atendimento Médico (PAM)  desde a tarde da sexta-feira, 10 de março e as cirurgias eletivas e exames laboratoriais oriundos do ambulatório a partir da próxima segunda-feira (13) por falta de recursos financeiros.

A superindentência e os gestores do HU estão desde junho de 2016 dialogando, sem sucesso, com a Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio do Ministério Público Estadual, para regularizar a situação contratual de repasse de verbas.

Na última segunda-feira (06), a superintendente do HU, Dra Andréia Antoniolli, enviou ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Vilela, ao Secretário Estadual de Saúde, Nélson Tavares, ao Ministério Público Federal e Estadual e ao Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul, alertando sobre a situação e avisando que caso não fossem tomadas providências haveria suspensão dos serviços. Mas nada foi feito.

Assim, por falta de recursos financeiros, o hospital está sem inúmeros medicamentos e insumos básicos, além de reagentes laboratoriais, o que compromete a qualidade da assistência prestada à população.

Outros problemas

Outra situação grave é que o Sistema de Regulação não tem respeitado a capacidade de atendimento do HU, encaminhando muito mais pacientes do que é possível atender, superlotando os corredores e a área vermelha (pacientes em situações graves), inclusive com pacientes portadores de doenças transmissíveis.
O HU tem 26 leitos disponíveis no Pronto Atendimento Médico, mas hoje (10) há 52 pacientes internados, muitos em macas e cadeiras, sendo ainda que dois pacientes estão com tuberculose e um paciente com H1N1. O HU não tem isolamento adequado para garantir a segurança dos demais pacientes.

Valores de repasses

Como já foi amplamente noticiado, o HU vem, desde junho de 2016, negociando o reajuste dos valores pactuados para atendimento da população via Sistema Único de Saúde (SUS).

Ocorre que, apesar das tratativas, ainda hoje o hospital permanece recebendo os mesmos valores desde 2007.

Em 2017 o HU recebeu R$ 4.328.486,22 (quatro milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), referentes à produção de dezembro de 2016 e janeiro de 2017. Importante salientar que as despesas mensais do HU para atendimento são, em média, de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).

Além dos recursos supra mencionados, o HU ainda não recebeu nenhum centavo dos R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) prometidos pela Secretaria Estadual de Saúde como ressarcimento de despesas da Caravana da Saúde, apesar do repasse do valor ter sido noticiado nas divulgações institucionais de propaganda do Governo do Estado.

Diante deste panorama, e considerando o grave risco à saúde da população, o HU informa a suspensão dos serviços no Pronto Atendimento Médico (PAM), das cirurgias eletivas e exames laboratoriais oriundos do ambulatório até que o gestor municipal regularize a situação contratual para que o HU tenha recursos financeiros mínimos para normalizar os serviços à população.