O Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) divulgou nota oficial em resposta à repercussão do caso de Marques Ribeiro Gomes, de 66 anos, que teve o corpo sepultado como indigente meses após a morte, sem que a família tivesse ciência do enterro, em Campo Grande.
Segundo o órgão, familiares de Marques estiveram no Imol na segunda (5), acompanhados de um advogado, e receberam esclarecimentos sobre o procedimento de identificação e sepultamento.
A nota informa que, apesar do avançado estado de carbonização do corpo, a identificação foi possível por meio de exame papiloscópico, técnica de reconhecimento por digitais realizado pelo Instituto de Identificação dois dias após o exame necroscópico, em 22 de agosto de 2024.
Ainda conforme o Imol, "uma familiar assinou o termo de liberação para sepultamento em 31 de outubro de 2024. No entanto, o corpo não foi enterrado naquela época porque a funerária alegou, de forma equivocada, que seria necessário um mandado judicial por se tratar de um sepultamento tardio", diz trecho da nota.
O Instituto esclarece que a legislação permite o sepultamento em até 90 dias após a morte sem necessidade de autorização judicial, o que não foi respeitado.
Diante da ausência de providências por parte da funerária e da falta de resposta dos familiares, que não foram localizados após várias tentativas de contato, o corpo foi enterrado em 28 de dezembro de 2024 pela Secretaria de Assistência Social, no Cemitério Cruzeiro.
Diante da situação, os familiares então forneceram material genético para exame de DNA. A partir daí que a família conseguiu a certidão de óbito que demorou em torno de 60 dias para ficar pronta. A família só teve acesso ao documento na última terça-feira (29).
Com o atestado de óbito em mãos, a funerária marcou o horário do sepultamento, que na manhã de quinta-feira (1°), no local desejado pela família.