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Campo Grande

28/09/2017 18:34

Igreja fundada por Olarte é condenada por copiar nome de denominação do Mato Grosso

No entanto, juiza negou pedido por danos morais

28/09/2017 às 18:34 |

Thiago de Souza

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança em Campo Grande a parar de usar esse nome, que originalmente pertence a denominação que fica em Cuiabá (MT). 

Conforme a decisão, a denominação mato-grossense provou que registrou o nome Assembleia de Deus Nova Aliança no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em 2002. Já a de Campo Grande, foi fundada em 2009 pelo então político Gilmar Olarte.     

A autora da ação, disse ainda que a sigla ADNA (Assembleia de Deus Nova Aliança), que até então era usada somente para se referir à igreja, foi associado à operação policial que prendeu o fundador da igreja em Campo Grande, Gilmar Olarte. Isso teria causando danos morais e prejuízos à denominação. 

Com a decisão, a igreja em Campo Grande, fica proibida de utilizar a marca e o logotipo da autora em todo meio escrito ou falado ou em mídia eletrônica, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, limitada a 30 dias.

A juiza Silvia Eliane Tedardi da Silva, disse que o fato da igreja criada por Olarte usar a palavra 'do Brasil' depois da sigla ADNA, não é suficiente para evitar associação entre uma e outra. Sobre o pedido de danos morais, a magistrada disse que as provas são insuficientes e indeferiu a questão.  

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