As inscrições para o programa CNH social devem começar em março e beneficiar 5 mil famílias em Mato Grosso do Sul. O Detran-MS vai receber as inscrições.

Conforme o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), as inscrições serão feitas por meio de formulário que será disponibilizado no site do Detran-MS em um sistema que ainda está em fase de adequação e a previsão é de que tudo esteja pronto neste mês.

O programa “CNH Social” vai beneficiar com o pagamento de todos os custos do processo de habilitação, desde os gastos com a autoescola, em relação às aulas práticas e teóricas, até o pagamento das taxas do Detran. A expectativa é de um investimento anual de R$ 15 milhões.

- Para participar da seleção é preciso ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, ter documento de identidade; fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal

- Ter renda individual mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

- Morar em MS há no mínimo 2 anos

Entra neste programa a habilitação nas categorias A, B ou AB, adição de categoria A ou B e mudança para as categorias C, D ou E. Não serão contemplados os motoristas que tiverem cometido crimes na condução de veículo com sentença penal condenatória transitada em julgada, assim como aqueles que tiveram permissão para dirigir cassada.