Uma loja de cosméticos, localizada na rua Dom Aquino, centro de Campo Grande, foi flagrada vendendo máscaras de proteção individual a R$ 16,99. Consumidores flagraram a mudança de preço e denunciaram ao Procon-MS.

Segundo eles, a loja vendia por R$ 7,99 a unidade pela manhã e, ao voltarem à tarde com objetivo de nova aquisição, o preço já havia sido majorado e o mesmo produto já custava R$ 16,99 a unidade.

Conforme o órgão, a prática de preços abusivos ou o aumento destes sem uma justificativa é  crime contra a ordem econômica e  prejuízo ao consumidor. Por isso, o Procon/MS foi ao local e notificou o comércio.

Agora, a loja terá de apresentar em dez dias corridos, no Cartório do Procon Estadual, informações que possam justificar a adoção do reajuste de preços. A falta de esclarecimentos dará causa a procedimentos administrativos contra a empresa infratora.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que  diante da liberdade de mercado, “o empresário pode estabelecer e praticar o preço que entender razoável para comercialização de seu produto. Entretanto,  a liberdade econômica não autoriza o exercício do seu direito em aumentar abusivamente os preços, especialmente quando se tratar de produtos essenciais, sem que tenha havido aumento nos custos da atividade”.

Pelo fato do consumidor ser a parte mais vulnerável na relação de consumo, é necessário que se mantenha alerta quando  necessitar adquirir qualquer produto. “Ao se sentir lesado, deve  formalizar  denúncia no órgão de proteção do consumidos. Se as pessoas se acomodarem, sempre existirá alguém tentando levar vantagem se aproveitando da situação”, conclui Salomão.
 

(Divulgação Procon-MS)