A situação envolvendo motos com escapamentos barulhentos, condutores que adoram se exibir fazendo manobras, e muito estrondo aos ouvidos da população de Campo Grande se transformou em procedimento administrativo pelo MPE (Ministério Público Estadual).
O problema foi denunciado em 2017 por um morador da Chácara Cachoeira e, desde então, a 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou procedimento administrativo. O objetivo é “acompanhar as ações administrativas de fiscalização de infrações de trânsito referentes a ruídos produzidos por escapamentos de veículos automotores, especialmente motos”.
A denúncia
O autor da denúncia afirmou que voltou a residir em Campo Grande em março de 2016, no bairro Chácara Cachoeira. E estranhou o excesso de velocidade das motos, bem como os ruídos altos. Para ele, o barulho do trânsito “pelo excessivo volume e intensidade, incomoda a paz pública e o sossego alheio.”
Ele pediu mais fiscalização aos órgãos de controle do Trânsito e do Meio Ambiente na Avenida Afonso Pena e na avenida Ricardo Brandão. “De fato existe em Campo Grande, uma moda sádica por parte de motociclistas em adquirir uma motocicleta e, imediatamente, substituir o escapamento/silencioso por modelo esportivo para poder fazer mais ruído”.
O documento indica que o problema do barulho se estende mais na periferia, além de alguns pontos da cidade. Ele indicou os pontos problemáticos:
- Avenida Duque de Caxias, saída para Aquidauana de segunda a sexta-feira das 6h às 10h.
- Avenida Afonso Pena em frente ao Shopping, no semáforo com radar eletrônico todos os dias úteis à noite (sendo que o semáforo com radar funciona como uma espécie de “grid de largada”).
- Altos da Afonso Pena e nas avenidas que circundam o condomínio Jardim dos Jatobás (Ricardo Brandão e Ceará) entre 11h da manhã de sábado e a 2h da madrugada de domingo para segunda-feira.
O denunciante sugeriu que os órgãos adquiram um decibelímetro para medir o volume dos sons emitidos. O custo seria ente R$ 150,00 a R$ 300,00.
Justificativas
No processo, o Detran-MS disse ao MP que “só é feita a vistoria veicular na transferência e na modificação do veículo. A fiscalização de som e ar é visual, por falta de equipamento. Porém, não dá para controlar modificações após a vistoria".
A Agetran (Agência Municipal de Trânsito), à época, informou que a fiscalização limita-se à circulação do veículo. Mas, se o veículo estiver parado ou se houve modificação da estrutura, aí foge da sua competência.
Determinação
O promotor de justiça Luiz Antônio Freitas De Almeida acompanha o procedimento e determinou, em 22 de novembro, que a Agetran e a Polícia Militar informem quais ações estão sendo realizadas para coibir a produção de ruídos de escapamentos de motocicletas e demais veículos automotores.
O Imasul também foi notificado a informar quais ações são feitas no Estado.
O que dizem os órgãos de controle
Questionamentos acerca da fiscalização de ruídos em veículos foram encaminhadas a Semadur, Agetran. Imasul e Polícia Militar. Quando houver retorno as respostas serão inseridas no texto.
