O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está investigando dois inquéritos civis que apontam problemas estruturais em escolas da rede municipal de Campo Grande. As apurações envolvem a Escola Municipal Professora Oneida Ramos e a Escola Municipal Professora Lenita de Sena Nachif.
No caso da Escola Professora Oneida Ramos, vistoria técnica realizada em junho de 2023 identificou uma série de falhas de manutenção. Entre elas estavam iluminação precária agravada por furtos de fiação, portas danificadas por tentativas de arrombamento, áreas externas sem manutenção, infiltrações e pontos de mofo em paredes e tetos. Também foram encontrados vazamentos em bebedouros, extintores vencidos, brinquedos com estruturas comprometidas e problemas nos sanitários, além de falta de climatização adequada e mobiliário insuficiente.
Situação semelhante foi verificada na Escola Municipal Professora Lenita de Sena Nachif. A vistoria encontrou desde infestação de pombos na quadra esportiva até infiltrações, problemas de acessibilidade, falhas elétricas, ventilação insuficiente, equipamentos danificados e desgaste generalizado da estrutura. O relatório técnico descreveu ainda irregularidades em sanitários, mobiliário deteriorado, pisos afundando e pontos de ferrugem em estruturas metálicas.
Apesar do cenário, o MPMS apontou que, ao longo da investigação, o município realizou obras de revitalização e manutenção predial por meio do programa “Juntos pela Escola”, além de regularizar equipamentos de segurança.
Relatórios técnicos e registros fotográficos indicaram que a unidade passou a oferecer condições adequadas de funcionamento, sem riscos à integridade dos alunos, o que deve levar ao arquivamento do procedimento. A promotoria destacou que a escola atualmente apresenta condições adequadas de uso.
Nos dois casos, o promotor responsável apontou que houve perda do objeto das investigações, já que os problemas apontados foram resolvidos. Os inquéritos seguem agora para análise do Conselho Superior do Ministério Público na sessão de 23 de fevereiro.
