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Campo Grande

há 8 anos

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Nelsinho se defende de acusações de calote e reclama de prejuízos em obra

O ex-prefeito Nelson Trad Filho se defendeu das acusações de suposto “calote” na construção de residencial no Bairro Panorama. O técnico em edificações Paulo Quintino Barreto ingressou na Justiça, pois teria realizado o serviço, arcando com despesas de mão de obra e alterações no projeto, mas não recebeu a contrapartida do contratante.

A defesa confirma o adiantamento dos valores pagos, totalizando R$ 187 mil. Entretanto, Nelson Trad Filho afirma que gastou R$ 107 mil a mais com as falhas na execução da obra por Barreto. Por isso, a defesa afirma que não existe pendência entre as partes, e sim Quintino que precisa ressarcir o ex-prefeito no valor de R$ 37 mil.

Em sua defesa à Justiça, Nelsinho alega que Barreto não cumpriu o contrato ao entregar imóvel com falhas na construção, lhe obrigando a contratar uma terceira empresa para efetuar os reparos. Trad também alega que não aceitou receber os imóveis, pois durante a obra, a fiação das casas foi furtada, obrigando a instalação de cerca elétrica.

Por fim, a defesa de Nelson Trad Filho explica que o contrato dizia respeito da entrega de dez casas limpas e faxinadas. Entretanto, Paulo Quintino Barreto não realizou a limpeza, tendo que ser contratada uma empresa para fazer a higienização e retirar o entulho remanescente.

 

O caso

O contrato foi realizado em 14 de abril de 2014 para a construção de dez casas, no formato de condomínio, ao custo de R$ 25 mil cada, em um prazo de 300 dias, sendo descontados os sábados, domingos, feriados, dias de chuvas e dias com falta de matérias imprescindíveis para o trabalho. No total, Paulo teria que receber R$ 250 mil, mais os valores destinados a outros serviços de construção como muros e calçadas.

Nelsinho teria se comprometido a pagar R$ 15 mil a cada 30 dias de trabalho, “como forma de custear provisões iniciais e a mão de obra ao longo do trabalho”, além de servir para avaliar o desempenho da obra, “assim como a obrigação de fornecer todo material necessário”. Segundo Paulo, ele ainda solicitou diversas mudanças no projeto original que seriam pagas a parte, mas não cumpriu com suas obrigações até o momento que as residências foram entregues, em 27 de março de 2015.

Em números, Nelsinho estaria devendo um total de R$ 88.196,00, sendo R$ 66.250,00 referentes ao saldo do valor contratado; R$ 12.896,00 por causa dos custos para construção de muros e R$ 8.700,00 gastos com a instalação de calçadas externas, pisos táteis e ligações das redes de esgoto sanitário. Esse valor, acrescido dos juros moratórios legais e corrigido de acordo com os índices oficiais regularmente estabelecidos, a contar do dia seguinte à entrega das casas, somam R$ 96.717,23.

No processo, Paulo relata que tentou um acordo com Nelsinho, realizou cobranças extraoficiais, mas não teve outra opção a não ser procurar a Justiça. Em um dos encontros, o ex-prefeito teria avisado que realizaria o pagamento somente depois que vendesse as unidades habitacionais, condição que não estaria prevista no contrato.

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