No dia em que completa 32 anos, Daniele Santana Gomes, conhecida como “Coach Irônica”, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça de Mato Grosso do Sul, que concedeu habeas corpus e determinou o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. Daniele havia sido presa por determinação da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10) pelo desembargador Waldir Marques, relator do Habeas Corpus Criminal, julgado pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul). 

Diante da decisão, Daniele terá que cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de aproximação e contato, por qualquer meio, com as vítimas, além do comparecimento bimestral em juízo para comprovação de endereço, obrigação de comparecer a todos os atos processuais e proibição de se ausentar de Campo Grande sem autorização judicial.

Relembre o caso

Daniele Santana Gomes, conhecida nas redes sociais pela alcunha de "Coach Irônica", foi presa nesta sexta-feira (30/1), por ordem expedida de prisão pela 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual. A influencer foi presa no final da tarde de hoje.

Ela é investigada no âmbito da Lei Maria da Penha. O mandado de prisão fundamenta-se em descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência. O processo tramita em segredo de justiça, o que limita o acesso a detalhes sobre as circunstâncias exatas das agressões ou ameaças. Porém, a reportagem apurou que Daniele perseguiu, ameaçou e tinha contra si uma medida de restrição contra a própria sogra, que foi descumprida, o que gerou a prisão.

No entanto, o documento revela que a defesa da acusada tentou ocultar informações sobre testemunhas, pedido que foi prontamente indeferido pela magistrada responsável pelo caso.

Daniele ficou "famosa" primeiro por ataques de gordofobia em Campo Grande, quando chegou inclusive a ser alvo de processo interno na Rede Municipal de Educação.

A juíza Tatiana Decarli, ao proferir a decisão, destacou a necessidade da prisão para garantir a efetividade das medidas cautelares e a proteção das vítimas e testemunhas.

"Diante do exposto, DEFIRO o pedido do Ministério Público para a decretação da prisão preventiva de Daniele Santana Gomes... Peças sigilosas à defesa técnica subsistem apenas quando há medidas cautelares pendentes de cumprimento, sendo tais informações cruciais para a efetividade da medida", registrou a magistrada no documento.

A decisão reforça que, embora o sigilo seja levantado após as diligências, o acesso imediato a certos documentos foi vedado para não comprometer a prisão.