Os donos de terrenos, lotes urbanos não construídos e lotes destinados a programas habitacionais podem ser obrigados a manter o plantio de grama caso o projeto Cidade Verde seja aprovado na Câmara de Campo Grande. A intenção é evitar lixões, despejos irregulares e equilíbrio ambiental, diz o vereador Ronilço Guerreiro.
O descarte irregular de lixo em terrenos da cidade é comum e causa preocupação. É o caso de terrenos localizados na rua Pentecoste com a avenida Filinto Muller, no bairro Jardim Monte Alegre, região sul da Capital.
Ao Repórter Top, um morador afirma que o local já se transformou em um lixão com o descarte em terrenos as margens da pista. Neste caso em específico, as pessoas se aproveitam do mato alto e da rua menos movimentada para cometer o crime ambiental.
O projeto
Para o vereador, o projeto ajuda a acabar com os terrenos sujos e com lixo. Neste caso, o plantio e manutenção de grama serão obrigatórios nos lotes urbanos não construídos e naqueles destinados a programas habitacionais, sendo que a cada ano uma porcentagem do terreno deverá receber o plantio, com no máximo três anos após a aprovação da lei.
“Primeiro que vamos acabar com os terrenos baldios sujos, cheios de lixo e que estão cheios de animais peçonhentos e mosquitos, como da dengue por exemplo. Além disso, teremos uma cidade mais bonita, pois teremos esse equilíbrio ambiental”, comentou o vereador lembrando que alguns espaços não precisarão plantar grama. “Desde que sejam do poder público ou que tiverem horta ou plantio de culturas de pequena escala, árvores nativas ou frutíferas em toda sua extensão, entre outros que estão no projeto”.
Multa
Caso não seja cumprida a lei, o infrator deverá pagar multa e estará sujeito a sanções que serão regulamentadas por ato do Poder Executivo. "Acredito que é um projeto que trará benefícios para a cidade, pois teremos uma cidade limpa e a própria população, que tanto reclama de terrenos sujos poderão ajudar na fiscalização”, destacou Guerreiro.
Pelo projeto, a prefeitura poderá desenvolver campanhas de educação ambiental com vistas a informar e conscientizar a sociedade da importância da preservação e manutenção da arborização urbana, do plantio e manutenção de grama nos espaços não construídos dentro do perímetro urbano e nos Programas Habitacionais.
