A Polícia Militar e a Polícia Militar Ambiental 'acabaram' com uma festa marcada por algazarra, na noite desta quinta-feira (12), em uma conveniência localizada na Avenida dos Cafezais, na Vila Ipiranga, em Campo Grande (MS). O local foi autuado por emissão de som acima do permitido, caracterizando poluição sonora.

A ação ocorreu no contexto da Operação Silêncio, deflagrada na área do 10º Batalhão de Polícia Militar, após diversas denúncias da vizinhança sobre perturbação do sossego e aglomeração de pessoas. No momento da fiscalização, uma apresentação de música ao vivo era realizada no local, com grande número de pessoas e veículos, o que também comprometia o trânsito.

Com uso de sonômetro certificado, os policiais constataram emissão de 84,47 decibéis em período noturno, quando o limite legal em área residencial é de 55 dB(A). O responsável pelo estabelecimento apresentou os alvarás de funcionamento, mas a legislação condiciona a autorização ao cumprimento dos limites de emissão sonora.

Diante da constatação técnica, os policiais lavraram auto por crime ambiental com base no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 e artigo 61 do Decreto nº 6.514/2008. Os equipamentos de som foram apreendidos de forma administrativa, e o responsável foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, onde a ocorrência foi registrada.

Não houve necessidade de uso de algemas, e o autor foi apresentado sem lesões. A aparelhagem sonora incluía violão, caixas de som, mesa de som, aparelho de potência e microfone.