Após ser vítima de ato obsceno dentro das dependências da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a estudante de audiovisual Alice Jardim Neves, de 25 anos, foi à delegacia com provas do crime, ocorrido na noite da última segunda-feira (25). Entretanto, se surpreendeu com o fato de que o suspeito não permaneceu preso, e foi liberado no mesmo momento que ela.

Conforme a Polícia Civil, é importante entender as diferenças entre ‘ato obsceno’ e ‘importunação sexual’. “Muita gente acredita que todo crime deve levar à prisão imediata. Mas a lei é clara e precisamos falar sobre isso”, disse em nota encaminhada à reportagem. 

“O processo segue em frente mesmo sem a prisão. O autor responderá judicialmente, e a justiça será feita dentro dos parâmetros legais”, complementa. 

O crime de ato obsceno faz parte do artigo 233 do Código Penal, e é classificado como “a prática de ato libidinoso (obsceno) em lugar público, aberto ou exposto ao público, com a intenção de se satisfazer ou satisfazer a outrem. Exemplo: Masturbação ou sexo explícito em um parque, praça ou via pública. A pena máxima do crime é de 01 ano (Impossibilidade de prisão em flagrante)”. 

Já a importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, indica pena máxima de cinco anos e possibilidade de prisão em flagrante. “É praticar contra alguém e sem a sua anuência (sem consentimento) ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A vítima é o alvo direto da conduta. Exemplos: Esfregar o corpo contra alguém no ônibus coletivo (encoxada), tocar suas partes íntimas, perseguir com propostas sexuais insistentes e obscenas”.

A vítima disse que pediu para a polícia levá-la para casa, já que estava saindo no mesmo momento que o suspeito, mas recebeu negativa. Na nota, a Polícia Civil esclarece que o transporte é oferecido apenas pela Casa da Mulher Brasileira.

O caso

Uma estudante de audiovisual da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) de Campo Grande flagrou um homem se masturbando ao ar livre, na noite de segunda-feira (25). Nas redes sociais, a jovem denunciou ter sido assediada pelo suspeito e filmou a situação, ocorrida na Concha Acústica, local onde há apresentações culturais da instituição. 

“Pessoal, sofri um assédio na Concha da UFMS, por volta das 21h. Estava sozinha e ele chegou e começou a falar coisas pejorativas [...]. Gostaria de compartilhar o vídeo para circular a cara do desgraçado e para ficar como alerta”, postou a estudante. 

Ela contou que estava no local quando, por volta das 21h, o homem a abordou e perguntou as horas. Após a informação, o suspeito teria ido para o canto da Concha; a jovem achou estranho e foi buscar a mochila, que estava no palco. 

“Quando cheguei perto, percebi que ele ainda estava ali. Ele perguntou se eu tinha cigarro e, em seguida, começou a falar coisas obscenas. Logo depois, tirou o pênis para fora e começou a se masturbar, me chamando: ‘vem cá, você vai gostar’. Eu continuei fingindo que estava no telefone e fui saindo. Foi então que tive a ideia de filmar. Gravei o rosto dele e saí correndo”. 

Ela foi à delegacia, mas relatou que o delegado de plantão não quis ver a prova do ato, e o homem foi liberado no mesmo momento que ela. Perguntei: ‘Ué, mas nada vai acontecer?’ e me disseram que não, porque a lei só permite prisão em casos de estupro comprovado”.